LEI ORDINÁRIA nº 5.051, de 31 de agosto de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5051
Ano
2010
Data
31/08/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
15/05/2012
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 4.829, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE "CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE BENTO GONÇALVES".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.467, de 15 de maio de 2012
Anexos Norma Jurídica