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LEI ORDINÁRIA nº 5.049, de 31 de agosto de 2010

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

5049

Ano

2010

Data

31/08/2010

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

31/12/2010

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

10829_texto_integral.pdf

Ementa

ADITA AS LEIS MUNICIPAIS 4.676/2009 E 4.747/2009, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 382.200,00.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.676, de 15 de setembro de 2009
    Altera o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.747, de 20 de novembro de 2009
    Norma correlata  LEI ORDINÁRIA nº 4.829, de 09 de fevereiro de 2010
    Norma correlata  DECRETO nº 7.316, de 31 de agosto de 2010
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI