Pesquisar Matéria Legislativa

Requer que esta casa, encaminhe ofício à Empresa Rio Grande Energia S.A - RGE, solicitando o deslocamento do poste de energia elétrica, localizado no entroncamento das rua Pedro Menegoto Sobrinho com Amélio Bergamini, aos fundos da residência n° 180, bairro Panazzolo.

Requer que esta casa, encaminhe ofício à Empresa Rio Grande Energia S.A - RGE, solicitando a substituição do Poste de madeira por um poste de concreto, na rua Antônio Bonamigo n° 601, bairro Eucapiltos. (ao lado do mercado Meca).

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A ROÇADA, LIMPEZA E RETIRADA DA VEGETAÇÃO, NA RUA JOANA GUINDANI TONELLO NAS PROXIMIDADES DO N° 203 NO BAIRRO LICORSUL.

REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE OFÍCIO À SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE ESTA PROVIDENCIE O CONSERTO DA CALÇADA AO LADO DO POSTO E DA TUBULAÇÃO DO ESGOTO NA ÁREA INTERNA E EXTERNA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VILA NOVA II SITUADO NA RUA AMÉLIA BELUZ.

O VEREADOR ELVIO DE LIMA-PMDB, requer que esta casa encaminhe ofício à Companhia Riograndense de Saneamento- CORSAN, solicitando a recomposição na pavimentação basáltica, no Bairro Vila Nova II.

Requer que esta casa encaminhe um ofício à secretaria competente, para que esta providencie a reposição de corrimão, limpeza e substituição de lâmpadas na escadaria da rua Venseslau Bittencourt, bairro Ouro Verde.

Requer que esta casa encaminhe um ofício à secretaria competente, para que esta providencie a reposição de corrimão, limpeza e instalação de iluminação na escadaria da rua José Possamai, bairro são Roque.

Requer que esta casa encaminhe um ofício à secretaria competente, para que esta providencie a substituição de lâmpadas de iluminação pública na rua Calisto Oreste Sganzerla bairro ouro Verde, de fronte aos números 219 e 457.

O VEREADOR IDASIR DOS SANTOS requer que esta Casa encaminhe um ofício à secretaria competente, solicitando a manutenção do calçamento no bairro Ouro Verde.

Requer que a Secretaria Municipal de Finanças viabilize a prorrogação dos prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), propondo até o dia 8 (oito) de fevereiro de 2017 o prazo para pagamento em cota única com 10% de desconto, e até o dia 8 (oito) de março de 2017 com 7% de desconto sobre o valor total.

Requer que esta Casa, encaminhe ofício à empresa de Transportes Bento, solicitando o estudo de viabilidade de mais horários de ônibus, bem como que o mesmo em seu trajeto possa atender a comunidade do Bairro Caminhos da Eulália, passando o transporte coletivo em alguns horários por dentro da comunidade.

Requer que esta casa, encaminhe ofício á empresa de transportes Bento, solicitando o estudo de viabilidade de mais horários de ônibus, para o Bairro São Roque, neste município.

Requer que esta Casa encaminhe ofício à Secretaria de Viação e Obras Públicas, para que esta providencie com urgência, o nivelamento do asfalto na Rua Professor Pedro Rosa, nas proximidades do número 276, Bairro Universitário.

Requer que esta casa encaminhe Ofício ao Prefeito, solicitando que através das secretarias competentes, seja enviado mensalmente a cópia do "dito" cronograma dos serviços que serão realizados em todos os bairros, demandas como roçada e limpeza e também das demandas de manutenção das ruas, citado nas respostas dos Pedidos de informações, providências e requerimentos protocolados por este vereador.

Requer que esta Casa encaminhe ofício à Secretaria de Viação e Obras Públicas, para que esta providencie o conserto do calçamento na Rua Giacomo Baccin, nas proximidades do número 70, Bairro Aparecida.

Requer que esta Casa encaminhe ofício à Secretaria de Viação e Obras Públicas, para que esta providencie o conserto do calçamento na Rua Valter Possamai, próximo ao número 80A, Loteamento Panorâmico.

Requer que esta Casa encaminhe ofício à Secretaria de Viação e Obras Públicas, para que esta providencie o conserto da tubulação de esgoto, na Rua Lajeadense, nas proximidades da residência de número 92, Bairro Municipal.

Requer que esta Casa encaminhe ofício à Secretaria de Viação e Obras Públicas, para que esta providencie o conserto do calçamento na Rua Pedro Menegatti, nas proximidades do número 130, Bairro Fenavinho.

Requer que esta casa encaminhe ofício ao Prefeito para que informe a este Vereador quando será concluída a obra da EMEI Santa Fé, localizada na Rua Romualdo Basso, Loteamento Santa Fé, reiterando o Pedido de Informações de número 63/2015, solicito também informações a respeito da conclusão da EMEI Bertolini, localizada no Loteamento Bertolini, na rua José Possamai, n° 653.

Requer que esta Casa encaminhe ofício à Secretaria de Viação e Obras Públicas, para que esta providencie o conserto do calçamento e que realize um estudo para colocação de uma boca de lobo na Rua João Zaniol, nas proximidades do número 20, Bairro São João.

Requer que esta Casa encaminhe ofício à Secretaria de Viação e Obras Públicas, para que esta providencie o fechamento dos buracos na Rua Artur Schlichting, próximo ao número 94, Bairro Glória.

Requer que esta Casa encaminhe ofício a Secretaria de Viação e Obras Públicas solicitando a colocação de um sifão na boca de lobo da rua Marechal Floriano, 166 bairro Centro.

Requer, através do art. 39 do regimento Interno desta Casa, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, denominada "CPI DAS FINANÇAS", para apuração da REAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, no que diz respeito para apurar os motivos dos atrasos nos pagamentos das empresas que prestam serviços terceirizados, estagiários e os fornecedores, bem como o gasto com pessoal em 2016, segundo o TCE em 2015 ultrapassou o limite fiscal na soma de 56,07% do orçamento, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Requer que esta Casa encaminhe ofício à Secretaria de Meio Ambiente, que seja verificada a situação da árvore que está caindo na Rua Lucindo Lorenzini, nas proximidades do número 288, Bairro Bertolini.

Requer que esta Casa encaminhe ofício à Secretaria de Viação e Obras Públicas, para que esta providencie o reparo do calçamento na Rua Antônio Poletto, esquina com a Rua Júlio Dal Ponte, Bairro Licorsul.

Requer que esta Casa encaminhe ofício ao Senhor Luiz Beltrame, Gerente da Estação Rodoviária de Bento Gonçalves, solicitando a instalação de um caixa eletrônico na sala de espera de passageiros.

Requer que esta Casa encaminhe ofício à Secretaria de Meio Ambiente, para que esta providencie com urgência, a limpeza e remoção da vegetação, da escadaria que liga a rua Assis Brasil à Cavalheiro Horácio Mônaco, próximo ao Pronto Atendimento Unimed, no bairro Centro.

Requer que esta Casa encaminhe ofício à secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, para que realize o patrolamento e britagem na Rua Júlio Dal Ponte, nas proximidades do número 09, no bairro Licorsul, Loteamento Panazzolo.

Requer que esta Casa encaminhe ofício à Secretaria de Meio Ambiente, para que esta providencie com urgência, roçada e remoção da vegetação, em toda a extensão da Rua Júlio Dal Ponte, nas proximidades do número 09, no bairro Licorsul, Loteamento Panazzolo.

Requer que esta Casa encaminhe ofício à Secretaria de Viação e Obras Públicas, para que esta providencie o reparo do asfalto e que providencie com urgência, a retirada dos paralelepípedos na Rua Guilherme Fasolo, próximo ao número 111, em frente ao Restaurante e Lancheria Portuguesa, Bairro Maria Goretti, onde as pedras foram retiradas e deixadas na calçada, prejudicando o acesso às residências.

Requer que esta Casa encaminhe ofício à Secretaria de Meio Ambiente, para que esta providencie com urgência, roçada e remoção da vegetação, em toda a extensão da Rua Alvi Azul, Bairro São João.

Requer que esta Casa encaminhe ofício à Secretaria de Viação e Obras Públicas, para que esta providencie as melhorias nas estradas que dão acesso a comunidade Veríssimo de Mattos, Linha de Mari, Natividade - Distrito de Tuiuty.

Requer a INCLUSÃO na Ordem do Dia, de 11 de janeiro de 2017, o Projeto de Lei nº 1/2017, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.975.178,90", em Regime de Urgência.

Requer que esta Casa envie correspondência a Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana para recolocação de taxões (pedras maiores) e repintura das faixas na Avenida São Roque com acesso a Rua Raul Moreira.

Requer que esta casa encaminhe um ofício à secretaria competente, para que esta providencie a manutenção da boca de lobo na rua Aurora Ribeiro Neves, fronte número 287 bairro Zatt.

Requer que esta casa encaminhe um ofício à Brigada Militar, solicitando melhorias no policiamento no bairro Zatt, em especial na Rua Pastor João Rodrigues de Jesus.

Requer que esta casa encaminhe um ofício à secretaria competente, para que esta providencie a manutenção, limpeza e recolhimento do lixo acumulado na quadra de areia do bairro Zatt.

Requer que a Mesa Diretora proponha Ação Direta de Inconstitucionalidade com o objetivo da declaração de inconstitucionalidade da alínea h, inciso II do artigo 3° da Lei Complementar n°. 183 de 27 de dezembro de 2013 do Município de Bento Gonçalves por ofensa ao artigo 140, § 1°, inciso II da Constituição Estadual e o artigo 145, inciso II da Constituição Federal, com fulcro no art. 95, § 2°, inciso IV da Constituição Estadual, ainda, caso a decisão seja contrária da Mesa Diretora, requer, que seja consultado o plenário da Câmara Municipal de Bento Gonçalves, através de sessão ordinária ou extraordinária, a ser definida.

SOLICITO, ATRAVÉS DESTE, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, OFÍCIO REQUERENDO PODA DE ÁRVORE (MAIS PRECISAMENTE DE UM EUCALIPTO) ÁS MARGENS DA BR 470, PROXIMIDADES DA EMBRAPA- ENTRADA DO BAIRRO JUVENTUDE.

Requer que esta Casa envie correspondência a Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, para que esta providencie com urgência, um estudo para colocação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Elias Tadeu Dall'onder, Bairro Fátima, reiterando o PPV n° 76/2016 e o PIN n° 82/2016.

Requer que esta Casa encaminhe ofício a Secretaria de Viação e Obras Públicas, para que providencie com urgência o conserto da tubulação de esgoto na Rua Isidoro Cavedon, próximo ao número 843, no bairro Ouro Verde.

Requer que esta Casa encaminhe ofício ao IPURB para que realize uma vistoria nos terrenos da rua Pedro Batista Menegoto, próximos ao número 1115, bairro Fátima, notificando os proprietários que façam a limpeza e adequações para o passeio público.

Requer que esta Casa Legislativa solicite informações completas referente a denúncia feita pelo Vereador Moacir Camerini (PDT), durante seu pronunciamento na sessão ordinária de quarta-feira, dia 11 de janeiro, na qual o nobre Edil afirma que há uma funcionária terceirizada, de suposto parentesco com secretário municipal, e que usa o espaço público para outras funções que não são pertinentes ao Município.

Requer que esta Casa Legislativa, encaminhe ofício à empresa de transportes Bento, solicitando o estudo de viabilidade de horários de ônibus que sua linha passe pela Rua Isidoro Cavedon, Bairro Ouro Verde.

Requer que esta casa encaminhe um ofício à secretaria competente, para que seja construída uma escadaria que entreligue a Rua Francisco Pavoni, Bairro Bertolini, à Rua Balduino Valduga, no Bairro Zatt .

Requer que esta casa encaminhe um ofício à secretaria competente, para que seja construída uma escadaria que entreligue a Rua Antônio Humberto Coscia, Bairro Bertolini, à Rua Orestes Sparadarg, no Bairro Zatt .

Requer que esta casa encaminhe um ofício à secretaria competente, para que esta providencie a instalação de abrigo de parada ônibus na rua João Domingos Poli, fronte numero 155, bairro Zatt.

Requer que esta casa encaminhe um ofício à secretaria competente, para que esta providencie a instalação de abrigo de parada ônibus na rua Presidente João Gourlart, fronte número 390, bairro Universitário.

Requer que esta casa encaminhe um ofício à secretaria competente, para que esta providencie a instalação de abrigo de parada ônibus na rua Venceslau Bittencourt, fronte número 295, bairro Ouro Verde.

Requer que esta casa encaminhe um ofício à secretaria competente, para que esta providencie a instalação de abrigo de parada ônibus na rua José Possamai, fronte número 474, bairro Bertolini.