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MOC 5/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO AO PROLONGAMENTO DA BR 448 (RODOVIA DO PARQUE).

Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Protocolo: 2762/2017, Data Protocolo: 11/10/2017 - Horário: 8:59:13
Autor:  Vereador Moisés Scussel
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Eduardo Virissimo
Vereador Elvio de Lima
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Gustavo Sperotto
Vereador Idasir
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Mazzochin
Vereador Paco
Vereador Pasqualotto
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Valdemir Antônio Marini
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIOS DE ENCAMINHAMENTO Nº 570 AO 661/2017/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 95
Texto Original

MOC 6/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio à continuidade, ampliação e aumento do aporte financeiro ao Programa Interlegis.

Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Protocolo: 3213/2017, Data Protocolo: 27/11/2017 - Horário: 14:36:53
Autor:  Vereador Moisés Scussel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO ENCAMINHAMENTO Nº 692/2017/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 7/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO A MANTENÇA DE UM ESCRITÓRIO DA SEGUNDA SUPERINTENDÊNCIA DO DAER NESTA CIDADE.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Protocolo: 3347/2017, Data Protocolo: 07/12/2017 - Horário: 15:37:38
Autor:  Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIOS DE ENCAMINHAMENTO Nº 698, 699, 700, 701/2017/DEP/LEG E OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2017/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PIN 1/2017 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador quando será realizada a retirada e o escoamento da água situada em cima do banheiro público da praça Centenário, na Rua Félix da Cunha, Centro. Reiterando o Pedido de Informações de número 216/2016.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Protocolo: 2/2017, Data Protocolo: 02/01/2017 - Horário: 15:14:22
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 01/2017/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 2/2017 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador quando será realizado os reparos na calçada da Rua Benjamin Constant, nas proximidades do número 134, Bairro Cidade Alta.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Protocolo: 3/2017, Data Protocolo: 02/01/2017 - Horário: 15:15:36
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 02/2017/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 3/2017 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador quando será realizado os reparos no corrimão da escadaria da praça centenário na parte que falta, próximo a esquina da rua Benjamin Constant com a Doutor Casagrande, bairro Cidade Alta.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Protocolo: 4/2017, Data Protocolo: 02/01/2017 - Horário: 15:17:14
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 03/2017/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 4/2017 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal que informe a este vereador quando será realizado o nivelamento do asfalto na Rua Florianópolis, nas proximidades do número 128, Bairro Botafogo.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2017
Protocolo: 7/2017, Data Protocolo: 03/01/2017 - Horário: 16:44:47
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 04/2017/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 5/2017 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal que informe se procede a notícia de que será fechado o SAE-CTA ou se terá novo espaço. Assim como o atendimento 24 Horas na UBS de São Roque.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2017
Protocolo: 17/2017, Data Protocolo: 04/01/2017 - Horário: 17:36:58
Autor:  Vereador Agostinho Petroli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 8/2017/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 6/2017 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIÇOS QUE COMPÕEM A TAXA DE SERVIÇOS URBANOS NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E OUTRAS INFORMAÇÕES.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2017
Protocolo: 23/2017, Data Protocolo: 05/01/2017 - Horário: 14:56:16
Autor:  Vereador Agostinho Petroli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 9/2017/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 7/2017 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal informações a respeito se o SAE-CTA recebe verbas Federais e Estaduais para subsidiar os custos de aluguel e para o pagamento de profissionais, além disso solicito informações se existe atraso de pagamentos e dos aluguéis.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2017
Protocolo: 38/2017, Data Protocolo: 05/01/2017 - Horário: 15:37:59
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 10/2017/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 8/2017 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO MEIO AMBIENTE, A INFORMAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CORTE DAS RUAS, NOS BAIRROS, SANTA RITA E SANTO ANTÃO.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2017
Protocolo: 55/2017, Data Protocolo: 09/01/2017 - Horário: 15:22:38
Autor:  Vereador Elvio de Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Janeiro de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 30/2017/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 9/2017 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE MEIO AMBIENTE, A INFORMAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DA PRAÇA JOÃO BOCH NA RUA ANGELA TECHIO, NO BAIRRO BORGO.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2017
Protocolo: 56/2017, Data Protocolo: 09/01/2017 - Horário: 15:25:38
Autor:  Vereador Elvio de Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Janeiro de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 31/2017/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 10/2017 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A INFORMAÇÃO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 252/2017, Data Protocolo: 20/02/2017 - Horário: 10:19:04
Autor:  Vereador Elvio de Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 141/2017/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 11/2017 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Secretária de Educação que informe a este Vereador sobre as condições de trabalho dos professores contratados, bem como, se há tratamento diferenciado em relação aos professores estatutários.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 316/2017, Data Protocolo: 21/02/2017 - Horário: 17:00:48
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 142/2017/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 12/2017 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Secretaria de Administração e Governo, através do setor de projetos, informações sobre o repasse de recursos para construção das escolas municipais de educação infantil nos Loteamentos Santa Fé e Bertolini.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 367/2017, Data Protocolo: 23/02/2017 - Horário: 16:38:35
Autor:  Vereador Gustavo Sperotto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 205/2017/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 13/2017 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Secretaria de Meio Ambiente informações sobre o andamento de projeto para construção de Praça Pública no Loteamento Bertolini.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 378/2017, Data Protocolo: 24/02/2017 - Horário: 14:08:28
Autor:  Vereador Gustavo Sperotto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 240/2017/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 14/2017 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Presidente desta Casa, relatório referente aos custos com o departamento jurídico da Câmara, no período do ano de 2016 com servidores efetivos, cargos de confiança.

Apresentação: 7 de Março de 2017
Protocolo: 467/2017, Data Protocolo: 07/03/2017 - Horário: 10:45:16
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. ENCAMINHAMENTO À PRESIDÊNCIA DESTA CASA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PIN 15/2017 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Secretaria de Meio Ambiente informações sobre disponibilidade de área para plantio de mudas em Bento Gonçalves.

Apresentação: 21 de Março de 2017
Protocolo: 609/2017, Data Protocolo: 21/03/2017 - Horário: 10:51:07
Autor:  Vereador Gustavo Sperotto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 381/2017/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PIN 16/2017 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Jocelito L. Tonietto solicita informações junto à Secretaria competente,quando será realizado o conserto do calçamento e realinhamento dos paralelepípedos na Rua Mário Hilário Poletto,Bairro Verona.

Apresentação: 22 de Março de 2017
Protocolo: 629/2017, Data Protocolo: 22/03/2017 - Horário: 14:48:50
Autor:  Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE DESTA CASA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PIN 17/2017 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Sr. Prefeito informe a este parlamentar qual a previsão para construção do Centro Esportivo de Alto Rendimento, junto ao Parque Esportivo Montanha dos Vinhedos, para o qual há uma verba federal de mais de R$ 5 milhões.

Apresentação: 28 de Março de 2017
Protocolo: 741/2017, Data Protocolo: 28/03/2017 - Horário: 10:52:22
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 393/2017/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 18/2017 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que a Secretaria de Administração e Governo informe a este parlamentar qual a previsão para a nomeação de novos Agentes Municipais de Trânsito e a estimativa de quantos candidatos aprovados no último concurso público serão convocados.

Apresentação: 28 de Março de 2017
Protocolo: 742/2017, Data Protocolo: 28/03/2017 - Horário: 10:53:49
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 393/2017/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 19/2017 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à prefeitura municipal, através do órgão competente, informações sobre a convocação de aprovados no concurso do Edital 001/2016.

Apresentação: 28 de Março de 2017
Protocolo: 752/2017, Data Protocolo: 28/03/2017 - Horário: 15:52:27
Autor:  Vereador Gustavo Sperotto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 393/2017/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 20/2017 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito municipal, Guilherme Pasin, informações sobre o atraso no repasse dos recursos captados pelo Bento Vôlei e depositados junto ao COMDICA.

Apresentação: 3 de Abril de 2017
Protocolo: 830/2017, Data Protocolo: 03/04/2017 - Horário: 15:29:02
Autor:  Vereador Gustavo Sperotto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 406/2017/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 21/2017 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Prefeitura Municipal informações sobre o repasse do Incentivo Financeiro Estadual Adicional a Agentes Comunitários de Saúde.

Apresentação: 6 de Abril de 2017
Protocolo: 878/2017, Data Protocolo: 06/04/2017 - Horário: 16:24:09
Autor:  Vereador Gustavo Sperotto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 407/2017/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 22/2017 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Prefeitura Municipal informações sobre o Contrato com a Caixa Federal N° 0371.502-08/2011 - Esporte e Lazer da Cidade - Construção de Ginásio Poliesportivo.

Apresentação: 6 de Abril de 2017
Protocolo: 879/2017, Data Protocolo: 06/04/2017 - Horário: 16:26:42
Autor:  Vereador Gustavo Sperotto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 408/2017/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 23/2017 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Prefeitura Municipal informações sobre a fiscalização do previsto na Lei Municipal 4.719, de 20 de outubro de 2009, que "Institui o Programa de Conservação, Uso Racional e o Reaproveitamento das Águas nas Edificações".

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Protocolo: 885/2017, Data Protocolo: 10/04/2017 - Horário: 11:03:56
Autor:  Vereador Gustavo Sperotto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 416/2017/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 24/2017 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Sr. Prefeito, através da secretaria competente, informe a este parlamentar quantos são os professores de Educação Física que atendem a grupos de idosos do município e qual o cronograma das atividades com a Terceira Idade.

Apresentação: 12 de Abril de 2017
Protocolo: 932/2017, Data Protocolo: 12/04/2017 - Horário: 11:42:00
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 416/2017/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 25/2017 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Prefeitura Municipal informações sobre o projeto de construção da Academia ao Ar Livre no bairro Vila Nova.

Apresentação: 13 de Abril de 2017
Protocolo: 938/2017, Data Protocolo: 13/04/2017 - Horário: 9:43:14
Autor:  Vereador Gustavo Sperotto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 422/2017/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 26/2017 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Prefeitura Municipal, através do órgão competente, informações sobre o processo de contratação da empresa responsável pelas castrações de cães e gatos em Bento Gonçalves.

Apresentação: 13 de Abril de 2017
Protocolo: 939/2017, Data Protocolo: 13/04/2017 - Horário: 9:46:38
Autor:  Vereador Gustavo Sperotto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 416/2017/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 27/2017 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Sr. Prefeito, através da secretaria competente, informe de maneira detalhada onde foram aplicados os valores relativos aos pagamentos de n° 2016090010108, 2017010001370, 2017010001371, 2017010001377, 2017020002506 e 2017030002644, todos correspondentes à licitação 63/2016.

Apresentação: 13 de Abril de 2017
Protocolo: 949/2017, Data Protocolo: 13/04/2017 - Horário: 15:51:24
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 422/2017/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 28/2017 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Sr. Prefeito, através da secretaria competente, informe a este vereador se há previsão para que os veículos que transportam pacientes para atendimentos de saúde em outros municípios disponham de plenas condições de acessibilidade.

Apresentação: 18 de Abril de 2017
Protocolo: 977/2017, Data Protocolo: 18/04/2017 - Horário: 16:29:57
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 422/2017/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 29/2017 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Administração e Governo, qual a previsão para o chamamento dos aprovados em Gestão Pública no último concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves.

Apresentação: 19 de Abril de 2017
Protocolo: 985/2017, Data Protocolo: 19/04/2017 - Horário: 15:03:40
Autor:  Vereador Pasqualotto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 422/2017/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 30/2017 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, que informe a este Vereador se existe uma Boca de Lobo em frente ao n° 863 localizado na Rua Amazonas - Bairro Maria Goreti.

Apresentação: 26 de Abril de 2017
Protocolo: 1022/2017, Data Protocolo: 26/04/2017 - Horário: 8:38:52
Autor:  Vereador Sidinei da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 424/2017/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 31/2017 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Prefeitura Municipal, através do órgão competente, informações sobre o número de cães e gatos castrados pelo município até o momento, em 2017, bem como a relação com nome e contato dos responsáveis pelos animais.

Apresentação: 26 de Abril de 2017
Protocolo: 1038/2017, Data Protocolo: 26/04/2017 - Horário: 15:34:09
Autor:  Vereador Gustavo Sperotto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 424/2017/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 32/2017 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Prefeitura Municipal informações sobre a paralisação das obras nas canchas de bocha localizadas na Rua do Lazer, junto ao campo do bairro Cohab.

Apresentação: 27 de Abril de 2017
Protocolo: 1046/2017, Data Protocolo: 27/04/2017 - Horário: 13:54:21
Autor:  Vereador Gustavo Sperotto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 430/2017/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 33/2017 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que a prefeitura, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas, informe a este parlamentar qual é a previsão para o conserto da boca de lobo localizada próximo ao número 1280 da Rua Lucindo Lorenzoni, no Loteamento Bertolini.

Apresentação: 27 de Abril de 2017
Protocolo: 1052/2017, Data Protocolo: 27/04/2017 - Horário: 16:10:47
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 424/2017/DEP/LEG.
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Texto Original

PIN 34/2017 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal que informe a este vereador quando será instalado o passeio público na Rua Padre Acorsi, Bairro Universitário, fronte ao Colégio Estadual Dona Isabel.

Apresentação: 28 de Abril de 2017
Protocolo: 1065/2017, Data Protocolo: 28/04/2017 - Horário: 16:25:08
Autor:  Vereador Idasir
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 424/2017/DEP/LEG.
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Texto Original

PIN 35/2017 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que informe se procede a cobrança de taxa para os vereadores ao protocolarem pedidos de informações junto a Secretaria Municipal de Finanças.

Apresentação: 4 de Maio de 2017
Protocolo: 1100/2017, Data Protocolo: 04/05/2017 - Horário: 9:55:22
Autor:  Vereador Agostinho Petroli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 430/2017/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
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PIN 36/2017 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que a prefeitura informe onde estão instalados os equipamentos adquiridos com recursos públicos para utilização nas associações de reciclagem do município.

Apresentação: 8 de Maio de 2017
Protocolo: 1133/2017, Data Protocolo: 08/05/2017 - Horário: 11:20:25
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 440/2017/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 37/2017 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS, PARA QUE ESTE INFORME SE O HIDRANTE LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO SOMENSI NO BAIRRO VILA NOVA II, ESTÁ APTO PARA USO SE NECESSÁRIO.

Apresentação: 8 de Maio de 2017
Protocolo: 1134/2017, Data Protocolo: 08/05/2017 - Horário: 11:24:36
Autor:  Vereador Elvio de Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 441/2017/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 1
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PIN 38/2017 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que a prefeitura informe qual é o custo de instalação das estruturas usadas para cobertura da Via Del Vino durante a realização de feiras e outros eventos.

Apresentação: 10 de Maio de 2017
Protocolo: 1157/2017, Data Protocolo: 10/05/2017 - Horário: 15:01:42
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 440/2017/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 39/2017 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe qual é o cronograma de recolhimento das embalagens de agrotóxicos e se o serviço tem sido executado sem qualquer tipo de interrupção.

Apresentação: 17 de Maio de 2017
Protocolo: 1209/2017, Data Protocolo: 17/05/2017 - Horário: 9:59:35
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO N° 449/2017/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
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PIN 40/2017 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Secretaria Municipal de Educação a lista, com nome e endereço, das crianças que aguardam vaga nas creches municipais de Bento Gonçalves.

Apresentação: 17 de Maio de 2017
Protocolo: 1210/2017, Data Protocolo: 17/05/2017 - Horário: 10:02:16
Autor:  Vereador Gustavo Sperotto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO N° 449/2017/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 41/2017 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Ministério Público Estadual desta Comarca no que tange a situação da concessão do transporte público municipal.

Apresentação: 18 de Maio de 2017
Protocolo: 1249/2017, Data Protocolo: 18/05/2017 - Horário: 16:23:47
Autor:  Vereador Pasqualotto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO N° 450/2017/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PIN 42/2017 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que informe sobre o cumprimento do Artigo 2°, § único da Lei 5.084, de 17 de Setembro de 2010, que trata da divulgação na página do Poder Excutivo na Internet, da relação dos medicamentos fornecido pela secretaria Municipal da Saúde.

Apresentação: 18 de Maio de 2017
Protocolo: 1250/2017, Data Protocolo: 18/05/2017 - Horário: 16:25:57
Autor:  Vereador Idasir
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO N° 449/2017/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 43/2017 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a composição do Conselho Municipal do Bem-Estar dos Animais (COMBEA).

Apresentação: 18 de Maio de 2017
Protocolo: 1251/2017, Data Protocolo: 18/05/2017 - Horário: 16:28:35
Autor:  Vereador Gustavo Sperotto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO N° 449/2017/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 44/2017 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe qual é a previsão de conclusão da reforma da Unidade de Saúde do Bairro Eucaliptos e se há estimativa para a construção do novo posto, para o qual já foi adquirido terreno.

Apresentação: 22 de Maio de 2017
Protocolo: 1273/2017, Data Protocolo: 22/05/2017 - Horário: 10:42:25
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 453/2017/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 45/2017 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Secretaria competente, informações referente a um baú de caminhão estacionado a pelo menos dois anos na Rua Domênico Pegoraro, bairro Santo Antão, que apresenta visíveis sinais de abandono.

Apresentação: 23 de Maio de 2017
Protocolo: 1296/2017, Data Protocolo: 23/05/2017 - Horário: 10:44:36
Autor:  Vereador Moisés Scussel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 453/2017/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 46/2017 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Secretaria competente, informações se há projeto de pavimentação para a Rua Arlindo Steffenon, bairro Santo Antão, caso houver, qual a previsão para sua execução.

Apresentação: 23 de Maio de 2017
Protocolo: 1297/2017, Data Protocolo: 23/05/2017 - Horário: 10:50:53
Autor:  Vereador Moisés Scussel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 453/2017/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 47/2017 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, informe quantos pacientes aguardam por consultas e cirurgias oftalmológicas e qual a previsão para a realização destes procedimentos.

Apresentação: 25 de Maio de 2017
Protocolo: 1350/2017, Data Protocolo: 25/05/2017 - Horário: 11:29:28
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 453/2017/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original