Pesquisar Matéria Legislativa

RECURSO AO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 49/2016.

Requer que esta Casa encaminhe ofício à 0I solicitando o conserto da cabine telefônica "Orelhão" situada na Rodovia BR 470, km 219, em frente a Lancheria.

Requer que essa Casa envie correspondência a Corsan, para que a mesma realize a recomposição do asfalto na Rua Ernesto Gurgel, próximo ao número 76, Loteamento Bertolini, Bairro São Roque.

Requer que esta Casa Legislativa encaminhe correspondência ao DNIT, solicitando que seja feito a construção de uma pista elevada para veículos e pedestres ou emergencialmente a colocação de uma sinaleira de quatro tempos da Avenida Alvi Azul, Bairro São João.

Requer que essa Casa envie correspondência a Corsan, solicitando a verificação do cano da água da Corsan que está exposto a céu aberto, na esquina entre as Ruas Avelino Menegotto e Balduíno Valduga, Bairro Zatt.

Requer que a casa envie correspondência ao Prefeito Municipal Sr. Guilherme Rech Pasin, para que o mesmo encaminhe ao órgão competente a colocação de um redutor de velocidade e/ou a construção de um quebra-molas, na Rua Raymundo Carvalho, em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Liette Tesser Pozza, Bairro Fatima, com o objetivo de que os motoristas diminuam a velocidade no local. bem como a colocação de um outro redutor de velocidade, na Rua Elias Tadeu Dall'onder, Bairro Fatima.

Requer que essa Casa envie correspondência a RGE, para que a mesma realize a substituição dos três postes de madeira, por postes de concreto, na Rua Fiorelo Bertuol, próximo ao número 161, Bairro Progresso.

Requer que a casa envie correspondência ao Prefeito Municipal Sr. Guilherme Rech Pasin, para que o mesmo encaminhe ao órgão competente a retirada da placa que fica em frente a entrada do ginásio do bairro Universitário.

Requer que a casa envie correspondência ao Prefeito Municipal Sr. Guilherme Rech Pasin, para que o mesmo encaminhe ao órgão competente a colocação de uma placa de estacionamento para VANS no colégio Ernesto Dorneles.

REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME RECH PASIN, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A VIABILIDADE DA COLOCAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DA SOCIEDADE 8 DA GRACIEMA, VALE DOS VINHEDOS.

REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME RECH PASIN, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAMILO PASQUETTI INTERLIGANDO A RUA EMÍLIO POZZA, NO BAIRRO MARIA GORETTI.

REQUER QUE A CASA ENVIE A CORSAN CORRESPONDÊNCIA, SOLICITANDO A VERIFICAÇÃO DO CALÇAMENTO, NA RUA PORTUGAL, NO BAIRRO SÃO VEDELINO.

Requer que esta casa encaminhe ofício à 0I, solicitando a elevação dos fios dos postes na rua Amadeu Arioli, 354, bairro Licorsul, defronte à Mecânica Ivacar.

REQUER QUE A CASA ENVIE A CORSAN CORRESPONDÊNCIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO BAIRRO MUNICIPAL.

Requer que esta casa encaminhe ofício à Prefeitura solicitando que verifique a situação da família residente na Rua Amábile Campagnolo Souza, 1337, atrás da Zegla, Bairro Borgo, a fim de viabilizar a colocação de um relógio de luz no local.

Requer que esta casa encaminhe ofício à RGE solicitando a verificação do emaranhado de fios existente do poste da Rua Mário Italvino Poletto, n° 25, ao lado do Jornal Semanário, Bairro Fenavinho.

Requer que esta casa encaminhe ofício ao Banco do Brasil, para que viabilize a instalação de um novo Caixa Eletrônico no Posto São Roque.

Requer que esta Casa encaminhe ofício à Secretaria Municipal de Finanças solicitando cópia de todo o processo licitatório de contratação da Fundação Araucária, prestadora de serviços terceirizados ao Município de Bento Gonçalves, incluindo toda documentação e alterações.

Requer que esta casa encaminhe à Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves, para que a mesma encaminhe ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, convocação para que compareça em Sessão Ordinária, para fazer uma explanação sobre a forma e frequência de fiscalização do previsto no artigo 61 da Lei Municipal 313 (Código de Posturas do Município), que estipula limite de emissão sonora em logradouros públicos.

Requer que esta Casa encaminhe ofício à RGE para que seja verificada a situação do poste de madeira inclinado na calçada, na Rua Júlio Gehlen, Bairro Panazzolo.

Nos termos do artigo 58, inciso V do Regimento Interno, o Vereador Gilmar Pessutto, Líder da Bancada do PSDB, requer a inclusão do Projeto de Lei nº 37, de 14 de março de 2016, que "Autoriza a Contratação Administrativa, Temporária e Emergencial", na ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 21 de março de 2016, em regime de urgência.

Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal Competente, que notifique o proprietário dos terrenos localizados na rua Judithe Stella Rossato Sonza, nas proximidades do número 417 bairro Universitário, para que o mesmo providencie a limpeza e roçada dos terrenos.

Requer que esta Casa encaminhe solicitação à Comissão Especial para Estudo e Atualização do Regimento Interno, para que promova a inclusão de uma sessão ordinária no texto do novo Regimento Interno desta Casa, passando de uma para duas sessões semanais.

Requer que esta Casa encaminhe solicitação à Comissão Especial para Estudo e Atualização do Regimento Interno, para que envie a este Vereador cópia dos relatórios e atas das reuniões da comissão, para fins de análise.

Requer a esta Casa que encaminhe ofício à CORSAN, solicitando a viabilização do fechamento de um buraco aberto pela mesma na rua Fiorelo Ozelame, em frente ao número 562, no Bairro Progresso.

Requer que esta Casa encaminhe ofício à Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, aos cuidados do Promotor de Justiça Mauro Rockenbach, solicitando que seja encaminhada, diretamente ao Vereador Moacir Camerini, a lista das 14 pessoas supostamente favorecidas no concurso público realizado pela Prefeitura de Bento Gonçalves, objeto de investigação da Operação Cobertura.

REQUER QUE ENCAMINHE AO PODER EXECUTIVO O ANTE PROJETO QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer que essa casa envie correspondência a RGE, solicitando os reparos necessários, com a máxima urgência no poste localizado na rua Refatti, bairro Maria Goretti, próximo ao acesso a BR 470.

Requer que a casa envie correspondência ao Prefeito Municipal Sr. Guilherme Rech Pasin, para que o mesmo encaminhe ao órgão competente a colocação de uma placa de estacionamento para VANS nos colégios Mestre Santa bárbara, Cecilia Meireles, Ernesto Dorneles, Sagrado, Pedro Rosa, Bom Retiro, Egídio Fabris, Ouro Verde e Vania Micarone.

Requer ao Poder Executivo Municipal que priorize a vacinação, gratuita, contra a gripe H1N1 para professores e funcionários de toda a rede municipal de educação.

Requer ao Poder Executivo Municipal que envie à esta Casa Legislativa, os extratos das contas bancárias dos Fundos Municipais, detalhando entradas e repasses, no período de 2013 a 2016, até a presente data.

Requer que essa casa envie correspondência a RGE, solicitando a recolocação do poste com a máxima urgência localizado na Rua Sebastião Felix Pellizzer, próximo ao número 120, São Vedelino.

Requer a esta casa que encaminhe ofício à Corsan, solicitando a reforma da rede elétrica da bomba d'água que faz o bombeamento para diversas famílias, próximo à casa da Família BARP, nos caminhos de pedra.

REQUER QUE ESTA CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DAER DE BENTO GONÇALVES, ENG° ERNESTO LUIZ V. EICHLER, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A ROÇADA NAS FAIXAS DE DOMÍNIO DA RST 431, DO TREVO 470 ATÉ A SEDE DO DISTRITO DE FARIA LEMOS.

Requer que esta casa encaminhe ofício ao Prefeito para que compareça em Sessão Plenária, no prazo regimental, ou, na sua ausência, o Secretário Municipal de Governo, Jovino Nolasco, para responder questionamentos dos Vereadores sobre as obras paralisadas do CEACRI Carrossel da Esperança, do Bairro Municipal; de construção da EMEI Bertolini, Loteamento Bertolini; de construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Zatt; e obra de pavimentação da Rua Lajeadense, Bairro Municipal.

Requer que esta casa encaminhe ofício ao Senhor Prefeito, Guilherme Rech Pasin, solicitando estudos da possibilidade de implantar uma academia ao ar livre, na Praça dos Pombos, no Bairro Humaitá.

O VEREADOR JOCELITO LEONARDO TONIETTO REQUER INFORMAÇÕES A CERCA DOS VEÍCULOS DO 3° BPAT FORA DE OPERAÇÃO.

Requer que esta Casa encaminhe ofício à Brigada Militar solicitando melhorias no policiamento nos arredores da parada de ônibus localizada em frente ao Shopping Bento, principalmente entre as 17h e as 19h.

Requer a esta Casa que encaminhe correspondência à Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, solicitando quando serão colocados os protetores na calçada da esquina das ruas Treze de Maio com Senador Joaquim Pedro Salgado Filho, em frente ao comércio Vico Express, no Bairro Cidade Alta.

Requer que esta casa encaminhe ofício ao Senhor Prefeito, Guilherme Rech Pasin, solicitando estudos da possibilidade de implantar o Programa Academia da Saúde, como primeira opção, ou Academia ao Ar Livre na Praça do Bairro Maria Goretti.

Requer que esta casa encaminhe ofício ao Senhor Prefeito, Guilherme Rech Pasin, solicitando estudos da possibilidade de implantar uma praça, com equipamentos infantis e uma Academia ao Ar Livre, no Bairro Caminhos da Eulália.

Requer que esta casa encaminhe ofício ao Senhor Prefeito, Guilherme Rech Pasin, solicitando uma solução para um depósito de pneus, em um barranco na rua Joaquim Toniollo, próximo ao n° 900, no bairro Caminhos da Eulália, sendo que muitos estão soterrados e outros a céu aberto.

Requer que esta casa encaminhe ofício ao Senhor Prefeito, Guilherme Rech Pasin, solicitando uma solução para o depósito de ferro velho, localizado na rua Basílio Zorzi, onde são jogados eletrodomésticos como geladeiras, freezers, máquinas de lavar, entre outros entulhos.

Requer que essa casa envie correspondência a RGE, solicitando que retire o poste de madeira que foi deixado na rua Francisco Tomasi, no bairro Fátima.

Requer que essa casa envie correspondência a RGE, solicitando que faça a substituição e remoção do poste de madeira que está pendendo e preso apenas por uma cinta, na rua Francisco Tomasi, no bairro Fátima.

Requer a esta casa que encaminhe ofício à Corsan, solicitando a verificação da canalização de água na Rua Basílio Zorzi, próximo ao número 950, Bairro Jardim Glória.

REQUER QUE A CASA ENVIE A CORSAN CORRESPONDÊNCIA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A VERIFICAÇÃO DA PRESSÃO DA REDE DE ÁGUA, NA RUA MAXIMÍNIO TRANQUILO BORTOLINI, NO BAIRRO SÃO VEDELINO.

Requer que esta Casa oficie a Defesa Civil para que verifique o risco de desmoronamento da residência de número 123, da Rua Pedro dos Santos, Bairro Vila Nova, a qual apresenta inúmeras rachaduras e risco de desmoronamento.

Requer que esta casa através da MESA DIRETORA, encaminhe Projeto de lei que "Disciplina a redução dos subsídios dos Vereadores de Bento Gonçalves", conforme artigo 30 da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista que é de competência da Mesa tal iniciativa, em respeito à comunidade que clama por uma posição desta casa legislativa.

Requer a abertura de processo de julgamento pelo soberano Plenário da Câmara de Vereadores para aplicação da pena de responsabilidade ao Prefeito Guilherme Rech Pasin, conforme art. 58, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal, e art. 86 da Constituição Federal, pelo não cumprimento do art. 57, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, ao não responder o Pedido de Informações n° 41/2015.