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IND 471/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a repintura da faixa de segurança na rua Fortaleza, em frente ao Banco Bradesco, no Bairro Botafogo.

Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Protocolo: 1638/2016, Data Protocolo: 17/11/2016 - Horário: 15:15:40
Autor:  Vereador Marcio Pilotti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 604/2016/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 472/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, o conserto de um buraco no calçamento da rua Aurino Argemiro Zandonai, em frente ao número 429, no Bairro Santa Marta.

Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Protocolo: 1639/2016, Data Protocolo: 17/11/2016 - Horário: 15:17:27
Autor:  Vereador Marcio Pilotti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 604/2016/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 473/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, limpeza e corte da vegetação, em todo prolongamento da rua Augusto Geisel, no Bairro Juventude.

Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Protocolo: 1640/2016, Data Protocolo: 17/11/2016 - Horário: 15:18:53
Autor:  Vereador Marcio Pilotti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 604/2016/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
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IND 474/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, o conserto do calçamento e realinhamento dos paralelepípedos, em todo prolongamento da rua Montenegro, no Bairro Juventude.

Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Protocolo: 1641/2016, Data Protocolo: 17/11/2016 - Horário: 15:19:52
Autor:  Vereador Marcio Pilotti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 604/2016/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
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IND 475/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, a instalação de um abrigo para parada de ônibus em frente ao Colégio Estadual Bom Retiro, Bairro Santa Rita.

Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Protocolo: 1655/2016, Data Protocolo: 18/11/2016 - Horário: 16:17:11
Autor:  Vereador Carlos Roberto Pozza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 604/2016/DEP/LEG.
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IND 476/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, a conclusão do calçamento da Rua Domingos De Paris, Caminhos da Eulália.

Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Protocolo: 1684/2016, Data Protocolo: 28/11/2016 - Horário: 10:18:12
Autor:  Vereador Paco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 615/2016/DEP/LEG.
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IND 477/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de um abrigo para parada de ônibus na rua Edolo Giacomazzi, ao lado da Transportadora Farrapos, Bairro Jardim Glória.

Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Protocolo: 1690/2016, Data Protocolo: 28/11/2016 - Horário: 16:18:29
Autor:  Vereador Carlos Roberto Pozza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 615/2016/DEP/LEG.
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IND 478/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o conserto do calçamento na rua Domingos de Gasperi, em frente ao número 235, no Bairro Santa Marta.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Protocolo: 1695/2016, Data Protocolo: 01/12/2016 - Horário: 10:55:30
Autor:  Vereador Marcio Pilotti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 630/2016/DEP/LEG.
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IND 479/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a repintura da faixa de segurança na rua Espírito Santo, em frente ao número 200, no Bairro Botafogo.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Protocolo: 1696/2016, Data Protocolo: 01/12/2016 - Horário: 10:56:33
Autor:  Vereador Marcio Pilotti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 630/2016/DEP/LEG.
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IND 480/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a limpeza e a repintura do meio-fio em todo prolongamento da rua Pinto Bandeira, no Bairro Botafogo.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Protocolo: 1697/2016, Data Protocolo: 01/12/2016 - Horário: 10:57:51
Autor:  Vereador Marcio Pilotti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 630/2016/DEP/LEG.
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IND 481/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o conserto do calçamento na rua Nelson Carraro, próximo a placa 'Walmak', no Bairro Santo Antão.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Protocolo: 1702/2016, Data Protocolo: 01/12/2016 - Horário: 15:41:02
Autor:  Vereador Marcio Pilotti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 630/2016/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
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IND 482/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, repintura do meio-fio em todo prolongamento da rua Itaqui, no Bairro Glória.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Protocolo: 1703/2016, Data Protocolo: 01/12/2016 - Horário: 15:43:58
Autor:  Vereador Marcio Pilotti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 630/2016/DEP/LEG.
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IND 483/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Público Municipal, através da Secretaria competente, a colocação de uma placa de "Pare" na rua Caxias do Sul, próximo ao número 457, no Bairro Jardim Glória.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Protocolo: 1704/2016, Data Protocolo: 01/12/2016 - Horário: 15:47:17
Autor:  Vereador Marcio Pilotti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 630/2016/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
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IND 484/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE,SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE,QUE SE VERIFIQUE BURACOS QUE SE FORMARAM NA RUA GOIÂNIA, 876, BAIRRO BOTAFOGO, PARA CONSERTO E RECOLOCAÇÃO DOS PVES.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Protocolo: 1713/2016, Data Protocolo: 05/12/2016 - Horário: 10:48:01
Autor:  Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 642/2016/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
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IND 485/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE , QUE SE FAÇA, UM ESTUDO DAS POSSIBILIDADES DE TROCA DE LUGAR DA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA PEDRO KOFF, 697 COM TRAVESSA MEDANO FERRETTI.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Protocolo: 1714/2016, Data Protocolo: 05/12/2016 - Horário: 10:53:34
Autor:  Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 642/2016/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
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IND 486/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o corte da vegetação, a limpeza e a repintura do meio-fio em todo prolongamento da rua Itália Brandalise, no Bairro Imigrante.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Protocolo: 1721/2016, Data Protocolo: 06/12/2016 - Horário: 16:22:15
Autor:  Vereador Marcio Pilotti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 642/2016/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
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IND 487/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a restauração do calçamento basáltico na rua Pedro Batisti Menegotto, em frente ao número 589, no Bairro Fátima.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Protocolo: 1722/2016, Data Protocolo: 06/12/2016 - Horário: 16:24:50
Autor:  Vereador Marcio Pilotti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 642/2016/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
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IND 488/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o conserto do calçamento na rua Raimundo Carvalho, em frente ao número 1334, no Bairro Fátima.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Protocolo: 1723/2016, Data Protocolo: 06/12/2016 - Horário: 16:27:02
Autor:  Vereador Marcio Pilotti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 642/2016/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 489/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o corte da vegetação, a limpeza e a repintura do meio-fio em todo prolongamento da rua Aurino Argemiro Zandonai, no Bairro Santa Marta.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Protocolo: 1724/2016, Data Protocolo: 06/12/2016 - Horário: 16:29:42
Autor:  Vereador Marcio Pilotti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 642/2016/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
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IND 490/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a limpeza e a repintura do meio-fio em todo prolongamento da rua Noely Clemente De Rossi, no Bairro Santa Helena.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
Protocolo: 1749/2016, Data Protocolo: 13/12/2016 - Horário: 16:06:34
Autor:  Vereador Marcio Pilotti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 656/2016/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
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IND 491/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, o conserto do calçamento na rua Amos Perissuti, em frente ao número 1052, no Bairro Santa Helena.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
Protocolo: 1750/2016, Data Protocolo: 13/12/2016 - Horário: 16:08:23
Autor:  Vereador Marcio Pilotti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 656/2016/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
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IND 492/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o conserto e a manutenção do calçamento na rua Pedro Koff, em frente ao número 990, no Bairro Santa Helena.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
Protocolo: 1751/2016, Data Protocolo: 13/12/2016 - Horário: 16:09:49
Autor:  Vereador Marcio Pilotti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 656/2016/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
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IND 493/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, PARA VERIFICARA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS FIORELO BERTUOL E PERNAMBUCO, BAIRRO PROGRESSO.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2016
Protocolo: 1779/2016, Data Protocolo: 20/12/2016 - Horário: 15:04:25
Autor:  Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 694/2016/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
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IND 494/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, PARA REALIZAR A TROCA DE LÂMPADA DA RUA ANTONIO SPEROTTO, BAIRRO COHAB.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2016
Protocolo: 1794/2016, Data Protocolo: 23/12/2016 - Horário: 11:28:33
Autor:  Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 694/2016/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
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MSG 1/2016 - Mensagem Retificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem retificativa ao Projeto de Lei n° 98, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COOPERAR COM O CISGA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA, ATRAVÉS DA CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL".

Apresentação: 24 de Junho de 2016
Processo: 126 / 2016
Protocolo: 1022/2016, Data Protocolo: 24/06/2016 - Horário: 10:20:00
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2016
Última Ação:   LEI SANCIONADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2016  Data Anexação: 24 de Junho de 2016 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Documentos Acessórios: 3
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MOC 1/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Repúdio à Proposta de Emenda à Constituição 140/2015, que reinstitui, em caráter temporário, a CPMF.

Apresentação: 1 de Junho de 2016
Protocolo: 864/2016, Data Protocolo: 01/06/2016 - Horário: 11:17:05
Autor:  Vereador Valdecir Rubbo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIOS DE ENCAMINHAMENTO Nº 240 A 271/2016/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 32
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MOC 2/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apoio à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição n° 14/2016, que cria as polícias penitenciárias federal, estaduais e distrital.

Apresentação: 1 de Julho de 2016
Protocolo: 1061/2016, Data Protocolo: 01/07/2016 - Horário: 7:53:02
Autor:  Vereador Camerini
Vereador Adelino Cainelli
Vereador Adriano de Souza Nunes
Vereador Carlos Roberto Pozza
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Leopoldo Benatti
Vereador Marcio Pilotti
Vereador Moisés Scussel
Vereador Paco
Vereador Valdemir Antônio Marini
Vereador Vanderlei dos Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIOS DE ENCAMINHAMENTO Nº 314 E 315/2016/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 3/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Repúdio à suspensão temporária do Edital N° 004/2016, referente ao Programa Pró-Esporte.

Apresentação: 18 de Agosto de 2016
Protocolo: 1287/2016, Data Protocolo: 18/08/2016 - Horário: 13:22:54
Autor:  Vereador Clemente Mieznikowski
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 394 AO 425/2016/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 35
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MOC 4/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Repúdio ao fechamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental São Pedro, localizada na Linha Palmeiro, no Distrito de São Pedro em Bento Gonçalves- RS.

Apresentação: 24 de Agosto de 2016
Protocolo: 1311/2016, Data Protocolo: 24/08/2016 - Horário: 11:12:46
Autor:  Vereador Gilmar Pessutto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 438/2016/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 5/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção parabenizando à equipe do Clube União do Bozo pelo título da Divisão de Acesso da Copa Amizade.

Apresentação: 31 de Agosto de 2016
Protocolo: 1334/2016, Data Protocolo: 31/08/2016 - Horário: 13:06:36
Autor:  Vereador Marcos Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 445/2016/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 1
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PIN 1/2016 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito que providencie, através da Secretaria de Saúde, junto com os profissionais agentes de combate a endemias, a fiscalização do acúmulo de água, a roçada e limpeza do mato, na Rua Rita Carolina Acosta, Bairro Licorsul.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2016
Protocolo: 56/2016, Data Protocolo: 20/01/2016 - Horário: 13:54:35
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
Documentos Acessórios: 1
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PIN 2/2016 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito que providencie informações junto à empresa CPL Centro de Propaganda ltda., agência responsável pela publicidade da Prefeitura, mais precisamente que encaminhe a este Vereador cópias das notas fiscais e das publicações da Prefeitura, realizadas entre maio de 2015 e janeiro de 2016, referente ao contrato n° 316/2014.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 110/2016, Data Protocolo: 03/02/2016 - Horário: 10:54:01
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 07/2016/DEP/LEG
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 3/2016 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à prefeitura municipal informações referentes a fiscalização acerca da lei estadual n° 14.020, de 25 de junho de 2012, que institui o Sistema Estadual de Cidadania Fiscal e o Programa de Cidadania Fiscal.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 157/2016, Data Protocolo: 12/02/2016 - Horário: 12:05:52
Autor:  Vereador Clemente Mieznikowski
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 18/2016/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 4/2016 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador se a Prefeitura notificou o DAER para que providencie o calçamento do passeio público da Rua Eugênio Valduga, entre a sede do DAER e a empresa Farina Fundições.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 190/2016, Data Protocolo: 17/02/2016 - Horário: 14:21:01
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 19/2016/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 5/2016 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador se está havendo fiscalização na distribuição de carnes clandestinas no Município de Bento Gonçalves, em razão de inúmeras denúncias recebidas dando conta que essas carnes sem procedência estão sendo distribuídas nas casas, restaurantes e comércios pela cidade.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 191/2016, Data Protocolo: 17/02/2016 - Horário: 14:24:32
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 20/2016/GAB/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 6/2016 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador, quando serão realizados os reparos no parquinho da praça do Bairro Aparecida.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 210/2016, Data Protocolo: 19/02/2016 - Horário: 9:38:29
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 21/2016/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 7/2016 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador, quando será realizada a canalização do esgoto e a limpeza do passeio público, na Rua Avelino Foresti, próximo ao número 28, Bairro Licorsul.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 211/2016, Data Protocolo: 19/02/2016 - Horário: 9:40:05
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 22/2016/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 8/2016 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao prefeito que informe a este Vereador quando será colocado um guarda para realizar a segurança do Cemitério Municipal de Bento Gonçalves, no período da noite.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 212/2016, Data Protocolo: 19/02/2016 - Horário: 9:42:02
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 23/2016/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PIN 9/2016 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Secretaria Municipal de Educação (SMED) informações sobre o número de crianças residentes em Bento Gonçalves de O a 3 anos matriculadas nas creches e o número de crianças residentes em Bento Gonçalves de 4 e 5 anos matriculadas na pré-escola.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 214/2016, Data Protocolo: 19/02/2016 - Horário: 10:41:32
Autor:  Vereador Clemente Mieznikowski
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 29/2016/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 10/2016 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador quando será realizada a recomposição do asfalto na Rua Ernesto Gurgel, próximo ao número 76, Loteamento Bertolini, Bairro São Roque.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 257/2016, Data Protocolo: 26/02/2016 - Horário: 9:12:25
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 30/2016/DEP/LEG
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PIN 11/2016 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador quando será realizada a colocação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou outra medida que venha a coibir alta velocidade de veículo, na Rua Joaquim Toniolo, em frente ao número 1545, Bairro Caminhos da Eulália, e quando será verificado o excesso de vegetação, esgoto a céu aberto e problemas na calçada.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 258/2016, Data Protocolo: 26/02/2016 - Horário: 9:16:06
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 31/2016/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
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PIN 12/2016 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador quando será realizado o recolhimento de lixo e entulhos depositados na Rua Loreno Michelin, Bairro Progesso.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 259/2016, Data Protocolo: 26/02/2016 - Horário: 9:20:42
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 32/2016/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 13/2016 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador quando será realizado o calçamento do passeio público, com acessibilidade, na esquina da Rua Ângela Tecchio, próximo à quadra de areia, Bairro Borgo.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 260/2016, Data Protocolo: 26/02/2016 - Horário: 9:23:10
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 33/2016/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 14/2016 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Prefeitura Municipal, através do órgão competente, que repasse informações a respeito da forma de fiscalização da Lei Complementar n° 03/2014, que trata da emissão de som automotivo em Bento Gonçalves.

Apresentação: 1 de Março de 2016
Protocolo: 286/2016, Data Protocolo: 01/03/2016 - Horário: 11:43:29
Autor:  Vereador Clemente Mieznikowski
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 41/2016/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
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PIN 15/2016 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador quando será providenciado junto às empresas responsáveis pelo transporte público municipal, a disponibilização de horários escolares de linhas de ônibus do Bairro Glória até a Escola Mestre Santa Bárbara, Bairro Progresso.

Apresentação: 4 de Março de 2016
Protocolo: 321/2016, Data Protocolo: 04/03/2016 - Horário: 8:16:45
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 42/2016/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
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PIN 16/2016 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador quando será realizado o nivelamento e recomposição asfáltica na Rua Pedro Rosa, em frente da Sole Aquecimentos, Bairro Progresso, conforme abaixo-assinado em anexo.

Apresentação: 4 de Março de 2016
Protocolo: 322/2016, Data Protocolo: 04/03/2016 - Horário: 8:23:47
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 43/2016/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 17/2016 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador quando será feito o nivelamento e recomposição do calçamento da Rua Wolsir Antonini, Bairro Fenavinho, próximo ao Jornal Semanário.

Apresentação: 4 de Março de 2016
Protocolo: 323/2016, Data Protocolo: 04/03/2016 - Horário: 8:25:34
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 44/2016/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 18/2016 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador quando será providenciado junto às empresas responsáveis pelo transporte público municipal, a disponibilização de horários escolares de linhas de ônibus do Bairro Glória até o Colégio Estadual Dona Isabel, Bairro Universitário.

Apresentação: 4 de Março de 2016
Protocolo: 324/2016, Data Protocolo: 04/03/2016 - Horário: 8:27:29
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 45/2016/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 19/2016 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador quando será feito o nivelamento do asfalto e o conserto do calçamento do passeio público na Rua Marechal Deodoro, próximo à Igreja Santo Antônio, Centro, reiterando o PPV n° 537/2015 e o PPV n° 148/2015.

Apresentação: 8 de Março de 2016
Protocolo: 333/2016, Data Protocolo: 08/03/2016 - Horário: 16:26:22
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 54/2016/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PIN 20/2016 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito que informe a este Vereador quem é o responsável pela fiscalização dos contratos firmados com a empresa Fundação Araucária, CCS Serviços Terceirizados e Roberto Silvestre ME, bem como que sejam encaminhados os relatórios mensais de fiscalização dos contratos mencionados, elaborados por este fiscal.

Apresentação: 8 de Março de 2016
Protocolo: 334/2016, Data Protocolo: 08/03/2016 - Horário: 16:30:25
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 55/2016/DEP/LEG.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original