Pesquisar Matéria Legislativa

CRIA DATA BASE PARA REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.145,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO, ADITA A LEI MUNICIPAL 4.747/2009 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 65.040,25

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO, ADITA A LEI MUNICIPAL 4.747/2009 E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 97.500,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO, ADITA A LEI MUNICIPAL 4.747/2009 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.395,75.

ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO COM A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROAMB.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE CO-PARTICIPAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E O INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL COM VISTAS À PARTICIPAÇÃO NO PIBID - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCATIVA CULTURAL POLI-ESPORTIVA BENTO GONÇALVES.

ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 192.876,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ATUASERRA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR DO ANCIÃO DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CULTURAL VALE VENETO - FUNVALE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CONSEPRO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CAMINHOS DE PEDRA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ATUASERRA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 306.674,39

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.187,42.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.875,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENTO-GONÇALVENSE DE CONVIVÊNCIA E APOIO À INFÂNCIA E JUVENTUDE - ASSOCIAÇÃO ABRAÇAÍ.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CÍRCULO OPERÁRIO BENTO-GONÇALVENSE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE BEM MÓVEL COM A SOCIEDADE DR. BARTHOLOMEU TACCHINI.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO, ADITA A LEI MUNICIPAL 4.747/2009 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 572.355,00.

ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3.798 DE 7 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO A PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.313, DE 29.12.93 QUE "APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO".

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM COOPERATIVAS HABITACIONAIS DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR IMÓVEL AO FAR (FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL) PARA O PROGRAMA HABITACIONAL "MINHA CASA MINHA VIDA".

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, DO ARTIGO 12, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.697, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE MOTO CLUBE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 91.941,62.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS ASSOCIAÇÕES DE RECICLADORES DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR DA CARIDADE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO TODESCHINI.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO GARRA DE ARTES MARCIAIS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SEST/SENAT, VISANDO À CEDÊNCIA DE SERVIDOR.

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS, TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS.