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REQUER DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROBERTO LUNELLI ENVIO DE PROJETO DE LEI, CONTEMPLANDO A DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA AJUDA DE CUSTOS AOS POLICIAIS MILITARES, CORPO DE BOMBEIROS E POLICIAIS CIVIS.

REQUER DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DE TURISMO, EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE TRANSPORTES COLETIVOS E DA EMPRESA BENTO GONÇALVES TRANSPORTES, PARCERIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO TRAJETO BENTO/JABOTICABA E SANTO ANTÃO ATÉ O CENTRO, ALÉM DA VIABILIDADE TURÍSTICA.

REQUERENDO-LHES QUE SEJA EFETUADO LEVANTAMENTO TÉCNICO NA RODOVIA RSC 470 – SÃO VENDELINO, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE POSSAM REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, PRINCIPALMENTE NOS KM 210 E 211 DA RODOVIA, COM O INTUITO DE DIMINUIR O NÚMERO DE ACIDENTES QUE COM FREQUÊNCIA OCORREM NESTE LOCAL.

OS VEREADORES VANDERLEI SANTOS, MÁRIO GABARDO E MARCOS BARBOSA, INFRA-FIRMADOS, NA QUALIDADE DE INTEGRANTES DA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTA CASA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, ESPECIALMENTE DO ARTIGO 117, REQUEREM A ESSA PRESIDÊNCIA QUE SUBMETA AO PLENÁRIO DESTE PODER O PRESENTE.

REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE OFICIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, VIABILIZE LIMPEZA GERAL (CORTE DA GRAMA, ROÇAMENTO E ONDE NECESSÁRIO PLANTIU DE FLORES), NA GRUTA DO BAIRRO BORCO LOCALIZADA NA RUA SÃO PAULO.

REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE UM OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO, OFICIE CORRESPONDÊNCIA AO DIRETOR DA CORSAN LOCAL, PARA QUE TOMEM PROVIDENCIAS NO QUE DIZ RESPEITO A FINALIZAÇÃO DA LIGAÇÃO DE ÁGUA REALIZADA EM RESIDÊNCIAS OU EDIFICIOS, ONDE EM MUITOS CASOS VALETAS SÃO FORMADAS PELA MÁ FINALIZAÇÃO DO SERVIÇO, O QUE CAUSA TRANTORNO AOS MOTORISTAS QUE POR MUITAS VEZES ACABAM RASPANDO SEUS VEÍCULOS OU TENDO QUE DESVIAR O QUE PODE CAUSAR ATE MESMO ACIDENTES POIS ACABAM INVADINDO PISTA.

REQUER QUE ETA CASA ENCAMINHE OFICIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE VIABILIZE FISCALIZAÇÃO E LIMPEZA DE TERRENOS E LOTES BALDIOS.

REQUERENDO-LHES QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA DE TELECOMUNICAÇÃO GERAL E TRANSMISSORA DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA - ANTENA DE CELULAR, DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA PROCEDIMENTOS DESTA NATUREZA, NA LINHA RIO BRANCO, DISTRITO DE PINTO BANDEIRA, A QUAL ATENDERÁ VÁRIAS COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS.

REQUER QUE A CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA À ENCARREGADA DE ATENDIMENTO DO BANCO SICREDI DE BENTO GONÇALVES, SRA. DEISE TICIANE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA VIABILIZAR A ABERTURA DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA, NO BAIRRO SÃO ROQUE, NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

REQUER QUE A CASA OFICIE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO LUNELLI PARA QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE UMA SINALEIRA, NA RUA SÃO PAULO, NO ENTRONCAMENTO COM AS RUAS FIORELO BERTUOL E AMADEU ZAMBOM, NO BAIRRO BORGO, A FIM DE FACILITAR O FLUXO DOS VEÍCULOS E PARA PROPORCIONAR SEGURANÇA AOS MOTORISTAS.

REQUER QUE O PODER PÚBLICO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS PROCEDA A INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO NA RUA DISIDÓRIO BELLÉ, NO BAIRRO SANTA HELENA. CONSTATA-SE QUE OS MORADORES PAGAM AS TAXAS REFERENTES AO SERVIÇO PÚBLICO, PORÉM NÃO DESFRUTAM DO MESMO.

REQUER QUE A CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM PÓRTICO NO ACESSO NORTE DE BENTO GONÇALVES, NO BAIRRO SÃO ROQUE, PRÓXIMO AO POSTO DO HÉLIO. NOSSA CIDADE INTEGRA UM DOS MAIS BELOS ROTEIROS TURÍSTICOS DO PAÍS E FIGURA ENTRE AS MAIS DESENVOLVIDAS DO ESTADO, POR ISSO É IMPORTANTE QUE AS PORTAS DE ENTRADA PARA NOSSO MUNICÍPIO EVIDENCIEM ESSAS QUALIDADES.

O VEREADOR MARIO GABARDO, REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO N "134/2004 , PROJETO DE LEI N° 036/2004, DE 28 DE ABRIL DE 2004 QUE " AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER REDUÇÃO DE IPTU AOS CONTRIBUINTES QUE ADAPTAREM CISTERNAS EM SEUS DOMICÍLIOS PARA CAPTAÇÃO DA ÁGUA DA CHUVA."

REQUER QUE A CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE VIABILIZE A TROCA DE DOIS POSTES DA REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO NA RUA RECIFE, PRÓXIMO AO NÚMERO 42, NO BAIRRO POMAROSA. O SERVIÇO SE FAZ NECESSÁRIO E URGENTE, VISTO QUE OS FIOS ELÉTRICOS SE ENCONTRAM BAIXOS, MUITO PRÓXIMO DAS RESIDÊNCIAS, O QUE COLOCA EM RISCO A VIDA DOS MORADORES.

O VEREADOR IVAR LEOPOLDO CASTAGNETTI, LÍDER DA BANCADA DO PMDB, REQUER QUE A CASA LEGISLATIVA ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO COORDENADOR DO II RODEIO CRIOULO SENHOR VAINE MENEGHETTI E AO PATRÃO DO CTG PRESILHA DA SERRA SENHOR LÚCIO LANES, PARABENIZANDO-OS PELO SUCESSO DO EVENTO, QUE OCORREU NO PARQUE MUNICIPAL DE RODEIO DE BENTO GONÇALVES ABCTG E SERVIU PARA INTEGRAR A COMUNIDADE TRADICIONALISTA E TORNAR OS DIAS 27, 28 E 29 DE MARÇO EXTREMAMENTE FESTIVOS PARA A POPULAÇÃO BENTO - GONÇALVENSE, NUMA DEMONSTRAÇÃO DE AMOR E RESPEITO À CULTURA GAÚCHA.

REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO DE CUMPRIMENTOS À DIRETORIA EXECUTIVA DA FEIRA INTERNACIONAL DE MÁQUINAS, MATÉRIAS- PRIMAS E ACESSÓRIOS PARA A INDÚSTRIA MOVELEIRA - FIMMA BRASIL 2009, PELO BRILHANTISMO E GRANDIOSIDADE DA 9" EDIÇÃO DA FEIRA.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGENS- DAER, PEDIDO PARA QUE SEJA RECAPEADO NO ASFALTO DO TREVO DA RODOVIA RSC- 470 KM 220, ACESSO À RUA LINO COLUSSI, PROXIMIDADES DA EMPRESA SCA, UMA VEZ QUE O MESMO É BASTANTE UTILIZADO TANTO PELOS CONDUTORES DO NOSSO MUNICIPIO COMO OS DE MONTE BELO DO SUL E SANTA TEREZA E HOJE ENCONTRA-SE EM PESSIMAS CONDIÇÕES OFERENCENDO RISCO AOS MOTORISTAS.

O VEREADOR ABAIXO-FIRMADO, AIRTON LUIZ MINÚSCULI, LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER QUE, APÓS TRANSCORRIDOS OS TRÂMITES LEGAIS, ESTA CASA LEGISLATIVA ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ROBERTO LUNELLI, SOLICITANDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO IVAN MAZZINI, TRANSPORTE COLETIVO SANTO ANTÔNIO E EMPRESA BENTO GONÇALVES DE TRANSPORTES, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: I — NÚMERO DE ISENÇÕES DO TRANSPORTE COLETIVO POR CATEGORIA OU SITUAÇÃO APROVADA EM LEI E OUTROS BENEFICIÁRIOS; 2 — VALORES CORRESPONDENTES POR CATEGORIA OU SITUAÇÕES; 3 — QUANTO ESSAS ISENÇÕES REPRESENTAM EM PORCENTAGEM E VALORES NO CUSTO DA PASSAGEM URBANA NO MUNICÍPIO; 4 — NÚMERO DE PASSAGEIROS OU MÉDIA DIÁRIA E MENSAL NO MUNICÍPIO; 5 — INCENTIVOS RECEBIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE INCENTIVAR O TRANSPORTE COLETIVO E BARATEAMENTO DAS PASSAGENS; 6 — PROPOSTA DA SECRETARIA E DAS EMPRESAS, NO SENTIDO DE ESTIMULAR O TRANSPORTE URBANO E BARATEAMENTO DE PASSAGENS.

O VEREADOR ABAIXO-FIRMADO, AIRTON LUIZ MINÚSCULI, LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER QUE, APÓS TRANSCORRIDOS OS TRÂMITES LEGAIS, ESTA CASA LEGISLATIVA ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ROBERTO LUNELLI, SOLICITANDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO RÔMULO FREITAS, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1 — VALORES DEVIDOS PELA RFFSA, ALL, CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIOS DO PERÍMETRO URBANO E RURAL, RELATIVO A TRIBUTOS MUNICIPAIS, DE FORMA DISCRIMINADA. CERTOS DE VOSSA COMPREENSÃO E APOIO, DESDE JÁ AGRADECEMOS.

REQUER QUE ESTA CASA OFICIE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ROBERTO LUNELLI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO IVAN MAZZINI, PARCERIAS COM O DAER LOCAL PARA PROJETAR ATRAVÉS DOS TÉCNICOS, DIVERSAS RÓTULAS E SINALIZAÇÃO DE ACESSO A CIDADE E PERÍMETRO URBANO, PARA DAR MAIOR SEGURANÇA AO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO.

REQUER QUE ESTA CASA OFICIE CORRESPONDÊNCIA AO COORDENADOR DO DAER LOCAL, ENGENHEIRO ROGÉRIO BRASIL UBERTI, PARA QUE VIABILIZE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE CONTROLADOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE OU OUTRO SISTEMA QUE GARANTA MAIOR SEGURANÇA AOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELO RST 470 ENTRE OS KM 210 E 211.

O VEREADOR JOSÉ ELVIO ATZLER DE LIMA, INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB E VICE — PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO CANAL DE ATENDIMENTO AO CLIENTE DA BRASIL TELECOM, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, A FIM DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO "ORELHÃO', NA RUA PLÍNIO BIANCHI EM FRENTE AO NÚMERO 274, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES-RIO GRANDE DO SUL.

O VEREADOR JOSÉ ELVIO ATZLER DE LIMA, INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB E VICE — PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA ENVIE OFÍCIO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRA - ESTRUTURA E LOGÍSTICA ( MINAS, ENERGIA, COMUNICAÇÕES E TRANSPORTES) SENHOR DANIEL DE MORAES ANDRADE E O DIRETOR GERAL DO DAER ENGENHEIRO GILBERTO TEIXEIRA DA CUNHA, SOLICITANDO A INTERVENÇÃO DOS TÉCNICOS DESTAS INSTITUIÇÕES, PARA QUE PROCEDAM A REVISÃO E OU A UNIFORMIZAÇÃO NOS CONTROLADORES DE VELOCIDADE EXISTENTES ENTRE A CIDADE DE BENTO GONÇALVES ATÉ PORTO ALEGRE.

O VEREADOR MARIO GABARDO, INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO ANDAMENTO DO PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS PARA A PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DOS ARROIOS, COM O REFLORESTAMENTO DA MATA CILIAR, A FIM DE ATENDER AO QUE DEFINE O ARTIGO 66 , DA LEI COMPLEMENTAR N° 109/2007, COM A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO 5° , AO ARTIGO 172 DA LEI COMPLEMENTAR N° 103, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006.

REQUER QUE A CASA OFICIE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO LUNELLI, PARA QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO CALÇAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO FENAVINHO.

REQUER QUE A CASA OFICIE CORRESPONDÊNCIA AO COORDENADOR DO DAER, SR. ROGÉRIO BRASIL UBERTI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RSC 470, ACESSO NORTE, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DO HÉLIO, COMO: LIMPEZA NAS LATERAIS DA RODOVIA, PRINCIPALMENTE NAS PARADAS DE ÔNIBUS, CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS, INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS, SINALIZAÇÃO, ENTRE OUTRAS, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS MOTORISTAS E PEDESTRES.

REQUER QUE A CASA OFICIE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO LUNELLI, PARA QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA INTERLIGANDO O LOTEAMENTO PAIM COM A RSC 470. OBRA ESTÁ PREVISTA NA LDO DE 2009.

REQUER QUE A CASA OFICIE CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, SR. IVAN MAZZINI, SOLICITANDO URGÊNCIA NA REALIZAÇÃO DE NOVA TOMADA DE PREÇO PARA A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CANALIZAÇÃO DE ESGOTO NA TRAVESSA REFATTI, NO BAIRRO MARIA GORETTI.

REQUER QUE A CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO LUNELLI SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO DE ALUGUEL DA SALA SITUADA NA AVENIDA PLANALTO ONDE SE LOCALIZARIA A SECRETARIA DA FAZENDA E OUTROS ORGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.

REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE UM OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SOLICITE AO SECRETARIO RÔMULO DE JESUS D. FREITAS A VIABILIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO PRECATÓRIO DE 2009.

REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE UM OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO , OFICIE UMA CORRESPONDÊNCIA AO DIRETOR DA CORSAN LOCAL, PARA QUE A MESMA SOLUCIONE O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA QUE VÊM OCORRENDO COM FREQÜÊNCIA NA AVENIDA SÃO ROQUE, BAIRRO SÃO ROQUE, CONFORME ABAIXO ASSINADO EM ANEXO, DOS MORADORES.

REQUER QUE A CASA OFICIE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO LUNELLI, PARA QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PROGRESSO, POIS AS MESMAS ESTÃO PARADAS.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROBERTO LUNELLI E DA SECRETARIA DE SAÚDE, ILUSTRÍSSIMO SENHOR IVANIR ZANDONÁ, CONVÊNIO E PARCERIA COM O HOSPITAL TACCHINI PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE DUAS SALAS PARA AGILIZAÇÃO DE CIRUGIAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

REQUER QUE ESTA CASA OFICIE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ROBERTO LUNELLI, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPENTENTE, VIABILIZE PARCERIA COM O DAER NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR LIMPEZA, PLANTIO DE GRAMA E ÁRVORES NATIVAS NO EXTENÇÃO DAS RODOVIAS QUE ATRAVESSAM AS ESTRADAS DA CIDADE NA ÁREA DE DOMINIO DO DAER.

REQUER QUE ESTA CASA OFICIE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ROBERTO LUNELLI, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPENTENTE, VIABILIZE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A BRASIL TELECOM PARA IMPLANTAÇÃO DE ORELHÕES E TROCA DE OUTROS POR MODELOS COM AS CARACTERISTICAS DE BENTO GONÇALVES.

REQUEREM SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ROBERTO LUNELLI, PEDIDO DE INFORMAÇÕES, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS RELATIVOS A ARRECADAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2009.

SEJA OFICIADO AO ENG° ROGÉRIO BRASIL UBERTI, COORDENADOR DO 2° DISTRITO OPERACIONAL DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGENS — DAER, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES, REQUERENDO-LHE QUE NOS INFORME O ANDAMENTO DAS OBRAS NA RODOVIA RS 431 — TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LINHA ALCANTARA E LINHA COLUSSI, LIGAÇÃO VIÁRIA ENTRE BENTO GONÇALVES E SÃO VALENTIN DO SUL, UMA VEZ QUE, A RESPOSTA DESTE DEPARTAMENTO CONSTANTE NO OFÍCIO DE N° 022/RS, DATADO DE 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ENCAMINHADO A ESTE VEREADOR, NÃO ESCLARECE AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS À EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO.

O VEREADOR JOSÉ ELVIO ATZLER DE LIMA, INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB E VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO CANAL DE ATENDIMENTO AO CLIENTE DA BRASIL TELECOM, SOLICITANDO O CONSERTO E A MANUTENÇÃO DOS TELEFONES PÚBLICOS, "ORELHÕES", EXISTENTES NA RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO BORGO, MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES-RIO GRANDE DO SUL.

REQUER QUE ESTA CASA OFICIE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ROBERTO LUNELLI, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPENTENTE, VIABILIZE PARCERIAS COM O SENAI, SENAC E CRAS, PARA OFERECER CURSOS PROFISSIONALIZANTES NAS DIVERSAS ÁREAS COMO ELETRICISTA, ENCANADOR, PADEIRO E OUTROS, PARA QUALIFICAÇÃO DA MAO-DE-OBRA PARA O MERCADO DE TRABALHO.

REQUER QUE ESTA CASA OFICIE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ROBERTO LUNELLI, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPENTENTE, VIABILIZE POR MEIO DE LICITAÇÃO, A INSTALAÇÃO E A TROCA DAS LUMINÁRIAS DAS VIAS PÚBLICAS POR MODELOS COM AS CARACTERISTICAS DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR ABAIXO-FIRMADO, AIRTON LUIZ MINÚSCULI, LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER QUE, APÓS TRANSCORRIDOS OS TRÂMITES LEGAIS, ESTA CASA LEGISLATIVA ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ROBERTO LUNELLI, SOLICITANDO DO IPURB, ILUSTRÍSSIMO DIRETOR MARCELO GERMINIANI, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1 — RELAÇÃO DOS PRÉDIOS QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO ADQUIRIRAM A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR.

REQUER QUE A CASA OFICIE CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, SENHOR CARLOS HENRIQUE CUSTÓDIO, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE NOVAS VAGAS DE CARTEIRO PARA QUE SEJA EFETUADA A ENTREGA DOMICILIAR DAS CORRESPONDÊNCIAS, NOS LOTEAMENTOS BERTOLINI E PANORÂMICO III, NO BAIRRO SÃO ROQUE E NO LOTEAMENTO CAMINHOS DA EULÁLIA, NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES - RS.

REQUER QUE A CASA OFICIE CORRESPONDÊNCIA AO COORDENADOR DO DAER, SR. ROGÉRIO BRASIL UBERTI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RS 444, TRECHO COMPREENDIDO DO BAIRRO VILA NOVA ATÉ O ENTRONCAMENTO DA RST 453 — TREVO DE ACESSO À FARROUPILHA, COM O OBJETIVO DE DIMINUIR OS ACIDENTES E PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS MOTORISTAS E AOS PEDESTRES.

REQUER QUE A CASA OFICIE CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, RÔMULO DE JESUS FREITAS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA VIABILIZAR O PARCELAMENTO EM VÁRIAS VEZES E DESCONTOS PARA OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE ESTÃO EM DÉBITO COM O PAGAMENTO DO IPTU.

REQUER QUE A CASA OFICIE CORRESPONDÊNCIA À PROFESSORA CLARICE GIRARDI CRISTOFOLI, DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ERNESTO DORNELES, EXTENSIVO AOS PROFESSORES E ALUNOS CUMPRIMENTANDO PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO PROJETO "DEPUTADO POR UM DIA", NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO DIA DE ONTEM - 13 DE ABRIL.

SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA KASMIRISKI, PELO TRÁGICO FALECIMENTO DOS JOVENS ITAMAR, WILIAN E RODRIGO, OCORRIDO NO ÚLTIMO SÁBADO NA RODOVIA RS 444, COMUNIDADE DO BARRACÃO.

REQUERER QUE SEJA CONCEDIDO GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL À COMUNIDADE DO BARRACÃO, REPRESENTADA PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DE ESCOLAS, EMPRESÁRIOS, ASSOCIAÇÃO CAMINHOS DE PEDRA E MUNÍCIPES, PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE OS CONSTANTES ACIDENTES NA RODOVIA RS 444.

REQUER QUE A CASA OFICIE CONVITE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, SENHOR ROBERTO LUNELLI, AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BENTO GONÇALVES, DR. ÉLCIO RESMINI MENESES, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, SENHOR DANIEL DE MORAES ANDRADE, AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DAER, ENG° VICENTE PAULO MATTOS DE BRITTO PEREIRA E AO COORDENADOR DO 2° DISTRITO OPERACIONAL DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DAER, ENG° ROGÉRIO BRASIL UBERTI, A FIM DE QUE PARTICIPEM DO GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL QUE ABORDARÁ AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E OS CONSTANTES ACIDENTES NA RODOVIA RS 444 - ACESSO LESTE DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES (BARRACÃO).

O VEREADOR ABAIXO FIRMADO , DO PARTIDO PROGRESSISTA COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER SEJA ENVIADA MOÇÃO AO 410 EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO GILMAR MENDES , PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ( STF) , MANIFESTANDO A POSIÇÃO DESTE PODER DE QUE SEJA MANTIDA A DECISÃO DA SUPREMA CORTE NA ADIM 2381/2001, QUE JULGOU INCONSTITUCIONAL A LEI ESTADUAL 11375/1999 QUE CRIOU O EX-MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA, POIS É IMPRESCINDÍVEL QUE SE MANTENHA A INTEGRALIDADE DO TERRITÓRIO DE BENTO GONÇALVES.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL , CONFORME PREVÊ O ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES