Requerimento nº 64 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2009

Número

64

Data de Apresentação

31/03/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O VEREADOR ABAIXO-FIRMADO, AIRTON LUIZ MINÚSCULI, LÍDER DA BANCADA DO
    PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER QUE, APÓS TRANSCORRIDOS OS TRÂMITES LEGAIS, ESTA CASA LEGISLATIVA ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ROBERTO LUNELLI, SOLICITANDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO IVAN MAZZINI, TRANSPORTE COLETIVO SANTO ANTÔNIO E EMPRESA BENTO GONÇALVES DE TRANSPORTES,
    O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES:
    I — NÚMERO DE ISENÇÕES DO TRANSPORTE COLETIVO POR CATEGORIA OU SITUAÇÃO APROVADA EM LEI E OUTROS BENEFICIÁRIOS;
    2 — VALORES CORRESPONDENTES POR CATEGORIA OU SITUAÇÕES;
    3 — QUANTO ESSAS ISENÇÕES REPRESENTAM EM PORCENTAGEM E VALORES NO CUSTO DA PASSAGEM URBANA NO MUNICÍPIO;
    4 — NÚMERO DE PASSAGEIROS OU MÉDIA DIÁRIA E MENSAL NO MUNICÍPIO;
    5 — INCENTIVOS RECEBIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE INCENTIVAR O TRANSPORTE COLETIVO E BARATEAMENTO DAS PASSAGENS;
    6 — PROPOSTA DA SECRETARIA E DAS EMPRESAS, NO SENTIDO DE ESTIMULAR O TRANSPORTE URBANO E BARATEAMENTO DE PASSAGENS.

    Indexação

    Observação