Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO DE TERCEIRA IDADE "MAZZOLIN DI FIORI".

ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.752,83.

ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL - COMPAHC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 530.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBSÍDIO A PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.171/2002, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.255/2002 E Nº 3.319/2003.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAFETAR PARTE DA ÁREA DESTINADA A EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS DO "LOTEAMENTO MARCON" E FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A AÇÃO SOCIAL SÃO ROQUE".

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AUXÍLIO FINANCEIRO PARA REPASSE AO PROYECTO CULTURAL SUR BRASIL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

CONCEDE DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA - CONSECOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

CONCEDE REAJUSTE AOS PROVENTOS E PENSÕES CONCEDIDOS SEM PARIDADE A SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS.

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 225.000,00.

ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 3.642/2004 E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 800.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ABA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO GINCAFEST 2005.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL SÃO PAULO - LINHA PAULINA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA HABITACIONAL NOVO TEMPO LTDA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE FLOR DA SERRA DO BAIRRO JUVENTUDE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR O CONVÊNIO FIRMADO COM O LAR DO ANCIÃO DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR O CONVÊNIO FIRMADO COM A AÇÃO SOCIAL VOLUNTÁRIAS DO BAIRRO MARIA GORETTI.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE NOMINA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR CONVÊNIOS FIRMADOS COM COOPERATIVAS HABITACIONAIS DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE NOMINA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR O CONVÊNIO FIRMADO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL AGF DE SANTO ANTÃO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR O CONVÊNIO FIRMADO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA, RECREATIVA, EDUCATIVA E CULTURAL SANTA LÚCIA DE FARIA LEMOS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE BENS IMÓVEIS COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PRESILHA DA SERRA.

ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PRORROGAR O CONVÊNIO FIRMADO COM A FUNDAÇÃO CONSEPRO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A IMPLEMENTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS AO TOMBAMENTO DE IMÓVEL HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA).

DENOMINA VIA PÚBLICA (TRAVESSA SANDRA NICE DA SILVA LIMA).

DENOMINA VIA PARTICULAR (TRAVESSA GUERINO MINUZZI).

DENOMINA VIA PARTICULAR (TRAVESSA OLMERINDO BERNARDINI).

ESTABELECE NORMAS QUE DEVERÃO SER OBSERVADAS PELOS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E DOMESTICADOS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REGULAMENTAR A DISTRIBUIÇÃO DE LOTEAMENTOS POPULARES ÀS PESSOAS NECESSITADAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUIR O SUCO DE UVA NA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.289, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE "ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 186, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1952, QUE ESTABELECE NORMAS E ATRIBUIÇÕES PARA O RECONHECIMENTO E DECRETAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A PESSOAS JURÍDICAS".

INSTITUI O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO, USO RACIONAL E REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS NAS EDIFICAÇÕES.

DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA VALDELÍRIO GUERREIRO VAZ).