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ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 39.824,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - FACULDADE CENECISTA DE BENTO GONÇALVES.

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00.

ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 87.402,07.

ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 3.443/2003 E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DO GRUPO ESCOTEIRO CIRETAMA - BENTO GONÇALVES.

ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3479/2004.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL GALERA.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADITA E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.298, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE FLOR DA SERRA DO BAIRRO JUVENTUDE.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3.571/2004 E ADITA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BENTO GONÇALVES.

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARCELAR DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO DO § 3º DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 3.530/2004.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL SÃO JOSÉ.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CIVIL, EDUCATIVA, CULTURAL E ATLÉTICA SÂO BENTO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL EULÁLIA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, EDUCATIVA E CULTURAL DE FULL CONTACT BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL CEARÁ DA GRACIEMA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO DE TERCEIRA IDADE "MAZZOLIN DI FIORI".

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CPM DO COLÉGIO ESTADUAL DONA ISABEL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER O USO DE BEM PÚBLICO E FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O CORPO DE BOMBEIROS DE BENTO GONÇALVES.

ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 3.443/2003 E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 550.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCORDAR QUE TRECHO DA ESTRADA DO BARRACÃO SEJA INCLUÍDO NO SISTEMA RODOVIÁRIO REGIONAL DO DAER.

ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 3.443, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2003.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.140/2001 E Nº 3.443/2003.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE RECREATIVA BOTAFOGO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CTG CAMPO VELHO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE XADREZ.

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETA QUE NOMINA PARA ATENDER DESPESAS NA PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATOS PARADESPORTIVOS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADOES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA SAÚDE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMUTAR IMÓVEL COM EVERALDO AVELINO BUFFON E ESPOSA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CPM DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR ANGELO CHIAMOLERA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ABEPAN.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NOS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS PLURIANUAIS, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ORÇAMENTOS ANUAIS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO FLORESTA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL LEOPOLDINA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAFETAR BEM IMÓVEL E PERMUTAR COM A COOPERATIVA HABITACIONAL ENCANTO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO ATLETA QUE NOMINA PARA ATENDER DESPESAS NA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO GLADIEITOR FC.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR IMÓVEL AO CPM DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUIZ FORNASIER.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL AGF DE SANTO ANTÃO.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.304, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002.

ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 160.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS EMPRESÁRIOS DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS "LAÇO VELHO" PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO 4º INTERREGIONAL-ENART.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM COMODATO ÁREA DE TERRAS DA MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL.