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ADITA E ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.443/2003.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E ABONO AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS E REVOGA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3.466/2003.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA "CIDADÃO LEGAL" DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL VILA NOVA III.

ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.469, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1987.

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES NA ONG ASSOCIAÇÃO DE GARANTIA DE CRÉDITO DA SERRA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM COOPERATIVAS HABITACIONAIS DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE BEM PÚBLICO E FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.000,00.

ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 3.443/2003 E ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 320.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O NÚCLEO RAFAEL FRACALOSSI.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA DE PAIS DO BRASIL - SECÇÃO DE BENTO GONÇALVES - RS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL JUVENTUDE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ABEPAN.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE RECREATIVA ASSISTENCIAL CULTURAL ROSÁRIO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CTG LAÇOS DA AMIZADE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL CANARINHO DE SÃO VALENTIN.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CONSEPRO E ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE BEM PÚBLICO E FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PATRONATO BENTO GONÇALVES.

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR, MEDIANTE CONCORRÊNCIA, A CONCESSÃO DA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA COM EXPLORAÇÃO DOS ESPAÇOS PARA SEPULTAMENTO NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ALZHEIMER, DOENÇAS SIMILARES E IDOSOS DE ALTA DEPENDÊNCIA - REGIONAL RIO GRANDE DO SUL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR O CONVÊNIO FIRMADO COM A SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL BARRACÃO.

REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A AÇÃO SOCIAL VOLUNTÁRIAS DO BAIRRO MARIA GORETTI.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SESI PARA REALIZAÇÃO DOS JOGOS ABERTOS BRASILEIROS/2004.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - COLÉGIO CENECISTA SÃO ROQUE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO ZATT.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR O CONVÊNIO FIRMADO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA, RECREATIVA, EDUCATIVA E CULTURAL SANTA LÚCIA DE FARIA LEMOS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A AÇÃO SOCIAL E BENEFICENTE SAGRADA FAMÍLIA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO METROPOLITANO DE PORTO ALEGRE DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO - CONFERÊNCIA IRMÃ DULCE.

ADITA E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.119/2001 QUE "INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR DA CARIDADE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADITA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.140/2001 E Nº 3.443/2003 E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL MARCÍLIO DIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RESTAURAR TELHADO DE PRÉDIO TOMBADO E ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.500,00.

ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 3.534, DE 12 DE MAIO DE 2004 E O CONVÊNIO FIRMADO COM O CONSEPRO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CDL PARA REALIZAÇÃO DOS I JOGOS DE INTEGRAÇÃO DAS CDLs DO RIO GRANDE DO SUL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL JUVENTUDE DA ENOLOGIA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENTOGONÇALVENSE DE AUTOMOBILISMO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL FLAMENGO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PAGAR DÉBITOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DE PINTO BANDEIRA, A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CIVIL, EDUCATIVA, CULTURAL E ATLÉTICA TUIUTY.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE, ESPORTIVA, EDUCATIVA E CULTURAL VALE DOS VINHEDOS.