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DENOMINA O PAVILHÃO A, MÓDULO I DO PARQUE DE EVENTOS DE BENTO GONÇALVES, DE DR. EVALINO PLÁCIDO BOZZETTO.

REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE CONTROLADORES ELETRÔNICOS DE VELOCIDADE NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO E RECUPERAÇÃO DE TOXICÔMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA FÉLIX ROMAN).

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 45 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DISPONIBILIZAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR NOS PERÍODOS DE FÉRIAS PARA OS ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA DE BENTO GONÇALVES.

DENOMINA DE RUA ARTÊMIO ARLINDO SOMENSI, A RUA QUE INICIA NA RST-SÃO VEDELINO, JUNTO AO NÚCLEO POPULAR MEDIANEIRA, SEGUINDO ATÉ A SEDE DA LINHA ZEMITH.

ADITA E ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.858, DE 02 DE SETEMBRO DE 1999 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.

INSTITUI A SEMANA DA CULTURA E DA CONSCIÊNCIA AFRO-BRASILEIRA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 3.224, DE 23 DE MAIO DE 2002, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ADITA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 2.313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE "APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO".

DENOMINA VIA PÚBLICA.(RUA JOSÉ DAL PIAZ)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA DE BENTO GONÇALVES.

ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 3.224, DE 23 DE MAIO DE 2002, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CRIA O CERTIFICADO AGRICULTOR DESTAQUE DO ANO NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

INSTITUI A FEIRA DO LIVRO NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.142, DE 17 DE OUTUBRO DE 2001.

DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA GABRIEL SABADINI)

CONCEDE VALES-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE VIA DOS IMIGRANTES, A ESTRADA GERAL LESTE, LOCALIZADA NA LINHA CRUZEIRO, BARRACÃO.

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO DOS SANTOS MAGDALENO A PASSAGEM QUE INICIA NA RUA PORTO ALEGRE, JUNTO A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 74 E SEGUE PARALELO À REDE FERROVIÁRIA E TERMINA JUNTO A RUA FLORIANÓPOLIS, NA RESIDÊNCIA NÚMERO 450.

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA (PRAÇA DOM LUIZ COLUSSI).

DENOMINA VIA PÚBLICA (VIA DOS PARREIRAIS).

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA JOÃO CAMERIN)

DENOMINA VIA PÚBLICA (ALINO HILÁRIO COBALCHINI).

ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA E TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 186, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1952, QUE "ESTABELECE NORMAS E ATRIBUIÇÕES PARA O RECONHECIMENTO E DECRETAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A PESSOAS JURÍDICAS".

INSTITUI A FEIRA DO LIVRO, ESTABELECE SEU CALENDÁRIO, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A ALOCAR RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.499, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO E A IMPLANTAÇÃO POR UNIDADES AUTÔNOMAS PARA FINS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

ESTABELECE PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, AO ELEITOR DE BENTO GONÇALVES, COM TÍTULO ELEITORAL REGISTRADO NA COMARCA DO MUNICÍPIO.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A OBRIGAÇÃO DA CONSEPRO - FUNDAÇÃO CONSEPRO DE SEGURANÇA PÚBLICA A RESPONSABILIDADE PELOS VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS NA DENOMINADA "ÁREA AZUL".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A SEMANA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS E FUNÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES.

PRORROGA ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NO CURSO: "CONHECENDO O ESTATUTO DA CIDADE - LEI N°10.257/01", EM CAPÃO DA CANOA.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NO XXXVI CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES E AGENTES PÚBLICOS, EM BRASÍLIA.

OUTORGA A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL "OSCAR BERTHOLDO" À HISTORIADORA E ESCRITORA DOUTORA YVONNE CAPUANO.

CONCEDE LICENÇA A VEREADOR PARA PARTICIPAR DO IV ENCONTRO NACIONAL DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS, EM CAMBURIÚ, SANTA CATARINA.

CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR AMARILDO LUCATELLI PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES PARA O I CONGRESSO DE LEGISLATIVOS DA REGIÃO SUL E XII REUNIÃO ORDINÁRIA DO COVERSUL , EM PORTO ALEGRE, RS.

CONCEDE LICENÇA A VEREADORES.

CONCEDE LICENÇA A VEREADORES.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL-UVERGS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA A VEREADOR.