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ADITA AS LEIS N° 3.140/2001, N° 3.148/2001 E AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.

ADITA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.140/2001, Nº 3.148/2001 E AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE XADREZ.

ADITA A LEI MUNICIPAL N° 3.148/2001 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00.

ADITA AS LEIS MUNICIPAIS N° 3.140/2001, N° 3.148/2001 E AUTORIZA A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 100.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DR. BARTHOLOMEU TACCHINI.

ADITA A LEI MUNICIPAL N° 3.148/2001 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.000,00.

ADITA AS LEIS MUNICIPAIS N° 3.140/2001 E 3.148/2001.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE RECREATIVA CARLOS GOMES.

INSTITUI NORMAS PARA CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A ATLETAS DE BENTO GONÇALVES.

PRORROGA O PRAZO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.056/2000.

PRORROGA O PRAZO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N° 3.057/2000.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II E DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.119, DE 20 DE JULHO DE 2001.

ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 2.313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL COM O SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADITA A LEI MUNICIPAL N° 3.140/2001.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2003.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DO GRUPO ESCOTEIRO CIRETAMA - BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAFETAR BEM IMÓVEL E PERMUTAR COM SADI PINCETA E SUA MULHER E IVANIR AMBROSI E SUA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.262, DE 29 DE AGOSTO DE 2002 QUE "CONCEDE VALES-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.950,000,00.

REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM A SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO DETRAN/RS E DA BRIGADA MILITAR COM A INTERVENIÊNCIA DA FAMURS.

ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 2.102/92 E ALTERA O ELEMENTO DA DESPESA CONSTANTE NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.271/2002.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CANCELAR DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMUTAR IMÓVEL COM BELLA VISTA INCORPORAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCACIONAL E BENEFICENTE SÃO CARLOS.

ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.224/02 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR E PRORROGAR O CONVÊNIO FIRMADO COM A FUNDAÇÃO CONSEPRO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A RECEBER CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OBRIGAR AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS A EXPOR EM LUGARES DE FÁCIL VISIBILIDADE, INFORMAÇÕES SOBRE OS MALEFÍCIOS CAUSADOS PELAS DROGAS, BEBIDAS, FUMO E DOENÇAS INFECCIOSAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.

ESTABELECE NORMAS PARA SEPULTAMENTO DE CADÁVERES EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE E PROTEÇÃO DE POPULAÇÕES ANIMAIS, BEM COMO A PREVENÇÃO DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS VOLTADAS À RESPONSABILIDADE NA GESTÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

DISPENSA A EXIGÊNCIA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO PARA CUSTEIO AOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

DENOMINA VIA PÚBLICA (VIELA LORENO ZAFARI).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR TURNO ÚNICO DE TRABALHO PARA ATENDENTES DE CRCHE E MERENDEIRAS DAS ESCOLAS INFANTIS MUNICIPAIS DE BENTO GONÇALVES.

DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE VISEM O CONTROLE E PROTEÇÃO DE POPULAÇÕES DE ANIMAIS, BEM COMO A PREVENÇÃO DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3.147, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL DE N° 932, DE 17 DE SETEMBRO DE 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA.(RUA GIOBE BALDESSARELLI)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.171, DE 23 DE JANEIRO DE 2002, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBSÍDIO A PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A PRODUTORES RURAIS COM EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS DO MUNICÍPIO, OU TERCERIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O SALÃO NOBRE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES DE LIETTE TESSER POZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO DAS SOLICITAÇÕES DOS VEREADORES AO EXECUTIVO MUNICIPAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 45 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS PADRONIZADO NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.