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Resultados

PLOEX 73/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.313, DE 29.12.93 QUE "APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO".

Apresentação: 13 de Julho de 2000
Processo: 206 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 74/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Julho de 2000
Processo: 208 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 75/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II E III DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.977, DE 12 DE ABRIL DE 2000.

Apresentação: 31 de Julho de 2000
Processo: 210 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 76/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE NOMINA.

Apresentação: 31 de Julho de 2000
Processo: 211 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 77/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A BANDA MARCIAL MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Agosto de 2000
Processo: 220 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 78/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMUTAR IMÓVEIS COM ELBEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Agosto de 2000
Processo: 221 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 79/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMUTAR IMÓVEL COM AVELINO JOSÉ GIACOMELLO E SUA ESPOSA PARA DOAR À COOPERATIVA HABITACIONAL NOVO HORIZONTE LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Agosto de 2000
Processo: 235 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 80/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR BEM IMÓVEL MEDIANTE INVESTIDURA.

Apresentação: 17 de Agosto de 2000
Processo: 236 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 81/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Agosto de 2000
Processo: 245 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Matéria Anexada:   Veto nº 1 de 2000  Data Anexação: 13 de Julho de 2018 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 82/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE NOMINA.

Apresentação: 8 de Setembro de 2000
Processo: 248 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 83/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE BENS IMÓVEIS COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PAISANOS DA TRADIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Setembro de 2000
Processo: 254 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 84/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA AS COOPERATIVAS HABITACIONAIS DE BENTO GONÇALVES.

Apresentação: 22 de Setembro de 2000
Processo: 255 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 85/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.026, DE 11 DE AGOSTO DE 2000.

Apresentação: 25 de Setembro de 2000
Processo: 256 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 86/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATENDER CONVÊNIO PRADEM.

Apresentação: 9 de Outubro de 2000
Processo: 259 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 87/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A MEDALHA MÉRITO ANO 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Outubro de 2000
Processo: 260 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 88/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.819, DE 30 DE JUNHO DE 1999.

Apresentação: 10 de Outubro de 2000
Processo: 261 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 89/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Outubro de 2000
Processo: 264 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 90/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE ESPORTIVA, RECREATIVA, EDUCATIVA E CULTURAL SANTO ANTÔNIO DA ALCÂNTARA PARA AQUISIÇÃO DE ANTENA E EQUIPAMENTOS RETRANSMISSORES DE SINAIS DE TELEVISÃO.

Apresentação: 20 de Outubro de 2000
Processo: 265 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 91/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE CIVIL EDUCATIVA E CULTURAL NOSSA SENHORA DA SALETE DO BARRACÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MELHORIAS, REFORMAR E PINTURA DA COZINHA DA SEDE SOCIAL DA ENTIDADE.

Apresentação: 20 de Outubro de 2000
Processo: 266 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 92/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA RESERG PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE.

Apresentação: 20 de Outubro de 2000
Processo: 268 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 93/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DE BENTO GONÇALVES VISANDO REPASSE DE RECURSOS.

Apresentação: 26 de Outubro de 2000
Processo: 270 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 94/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUXÍLIO EM MATERIAIS AO CPM DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS CECÍLIA MEIRELES PARA REFORMAS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E PARQUE INFANTIL DA ESCOLA.

Apresentação: 10 de Novembro de 2000
Processo: 281 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 95/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SANTO ANTÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO E REPARAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA ENTIDADE.

Apresentação: 10 de Novembro de 2000
Processo: 282 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 96/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 3.002, DE 05 DE JUNHO DE 2000.

Apresentação: 10 de Novembro de 2000
Processo: 283 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 97/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL E COM O BANCO DO BRASIL S/A PARA INSTALAÇÃO DE VARA DA JUSTIÇA FEDERAL NESTA CIDADE.

Apresentação: 17 de Novembro de 2000
Processo: 286 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 98/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PRORROGAR O CONVÊNIO FIRMADO COM A FUNDAÇÃO CONSEPRO.

Apresentação: 23 de Novembro de 2000
Processo: 288 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 99/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2001.

Apresentação: 30 de Novembro de 2000
Processo: 290 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 100/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FUNDAÇÃO CASA DAS ARTES DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2001.

Apresentação: 30 de Novembro de 2000
Processo: 291 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 101/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA REDAÇÃO DAS ALÍNEAS "A" E "D" DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N° 3.019, DE 02 DE AGOSTO DE 2000.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2000
Processo: 292 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 102/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES E ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 2.422/95.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2000
Processo: 304 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 103/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA O PAGAMENTO DE PENSÃO POR MORTE E INSCRIÇÃO DE DEPENDENTES DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2000
Processo: 311 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 104/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIOS.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2000
Processo: 312 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 105/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL À IBRAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2000
Processo: 313 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOEX 106/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL À DETYLINE PRODUTOS E SISTEMAS PARA LIMPEZA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2000
Processo: 314 / 2000
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PLOLE 1/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
OBRIGA OS CENTROS OCUPACIONAIS E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS INFANTIS E AS CRECHES COMUNITÁRIAS CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, A DESTINAR 10% (DEZ POR CENTO) DE SUAS VAGAS PARA A OCUPAÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2000
Processo: 7 / 2000
Autor:  Vereador Valdomiro da Rosa
Texto Original

PLOLE 2/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA DE ESCLARECIMENTO E PREVENÇÃO DOS DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO — PREDORT.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2000
Processo: 34 / 2000
Autor:  Vereador Gabrielli
Texto Original

PLOLE 3/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI HOMENAGEM AOS DOADORES DE ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2000
Processo: 35 / 2000
Autor:  Vereador Gabrielli
Texto Original

PLOLE 4/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. (PRAÇA PROFESSORA ANETE MATTEVI SIVIERO)

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2000
Processo: 39 / 2000
Autor:  Vereador Jauri da Silveira Peixoto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.999, de 12 de maio de 2000

PLOLE 5/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA VIA PÚBLICA. (Rua Arnaldo Camerini)

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2000
Processo: 40 / 2000
Autor:  Vereador Jauri da Silveira Peixoto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.980, de 18 de abril de 2000

PLOLE 6/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA VIA PÚBLICA. (Rua José Favaretto)

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2000
Processo: 41 / 2000
Autor:  Vereador Jauri da Silveira Peixoto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.967, de 31 de março de 2000

PLOLE 7/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA VIA PÚBLICA. (Travessa Balduino Pertile)

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2000
Processo: 42 / 2000
Autor:  Vereador Antônio Domingos Fronza
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.981, de 18 de abril de 2000

PLOLE 8/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA VIA PÚBLICA. (Travessa Mário Coser)

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2000
Processo: 43 / 2000
Autor:  Vereador Antônio Domingos Fronza
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.982, de 18 de abril de 2000

PLOLE 9/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA VIA PÚBLICA. (Rua José de Carli)

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2000
Processo: 44 / 2000
Autor:  Vereador Antônio Domingos Fronza
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.983, de 18 de abril de 2000

PLOLE 10/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA VIA PÚBLICA. (Rua Sebastião Felix Pellizzer)

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2000
Processo: 45 / 2000
Autor:  Vereador Carlos Roberto Pozza
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.968, de 31 de março de 2000

PLOLE 11/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO ESPECIAL PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS.

Apresentação: 8 de Março de 2000
Processo: 63 / 2000
Autor:  Vereador Sidnei Paulo Peccini
Texto Original

PLOLE 12/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA EM HOMENAGEM A GILBERTO TIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Março de 2000
Processo: 64 / 2000
Autor:  Vereador Enio de Paris
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 3.058, de 28 de dezembro de 2000

PLOLE 13/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA VIA PÚBLICA.(TRAVESSA ALBERTO KOFF).

Apresentação: 10 de Março de 2000
Processo: 70 / 2000
Autor:  Vereador Valdomiro da Rosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.984, de 18 de abril de 2000

PLOLE 14/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA VIA PÚBLICA.(RUA EDUARDO BIELAK).

Apresentação: 10 de Março de 2000
Processo: 71 / 2000
Autor:  Vereador Valdomiro da Rosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.985, de 18 de abril de 2000

PLOLE 15/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA VIA PÚBLICA.(RUA ROQUE BETINELLI).

Apresentação: 10 de Março de 2000
Processo: 72 / 2000
Autor:  Vereador Valdomiro da Rosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.986, de 18 de abril de 2000

PLOLE 16/2000 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA VIA PÚBLICA.(RUA SÉRGIO RODRIGUES DOS SANTOS).

Apresentação: 10 de Março de 2000
Processo: 73 / 2000
Autor:  Vereador Valdecir Rubbo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.975, de 03 de abril de 2000