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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA E SEGURANÇA, COM A INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DAS ÁGUAS DO 36 DA GRACIEMA PARA MELHORIAS DO SALÃO DA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE BEM PÚBLICO, A FIRMAR CONVÊNIO COM O 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES DIVISIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR A DÍVIDA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REMITIR CRÉDITO DO MUNICÍPIO FRENTE AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE MUSICAL BENTO GONÇALVES PARA ATENDER DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA BANDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO BENTO GONÇALVENSE DE PROTEÇÃO AO AMBIENTE NATURAL, PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E MANUTENÇÃO DA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A AGENZIA CONSOLARE D'ITÁLIA DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 PARA CONTRIBUIÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS DA SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL CEARÁ DA GRACIEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À UNIÃO DOS ESTUDANTES SECUNDÁRIOS BENTOGONÇALVENSES PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU COMENDADOR CARLOS DREHER NETO PARA A CONSTRUÇÃO DA CANCHA DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS PARA ATENDER DESPESAS COM TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.000,00, CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL JUVENTUDE PARA INSTALAÇÃO DA TELEFONIA NO VALE AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADITA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.651, DE 26 DE AGOSTO DE 1997 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001" E Nº 2.661, DE 22 DE SETEMBRO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1998", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 PARA PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ENCOSTA SUPERIOR DO NORDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA CONCEIÇÃO PARA CONTRIBUIR NOS SERVIÇOS DA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO CONSEPRO PARA SEGURANÇA DO TRÂNSITO E DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 2.408, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AOS SERVIDORES DE SEUS QUADROS BENEFÍCIOS ANTES CONCEDIDOS PELO IPERGS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E INDENIZAÇÃO EXPROPRIATÓRIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA CONTRIBUIÇÃO NAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANUIR EM ESCRITURA PÚBLICA DE PERMUTA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL AUXÍLIO NO VALOR DE R$ 5.000,00 PARA REPASSE AO VI CONGRESSO BRASILEIRO DE POESIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 38.000,00 PARA CONTRIBUIÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE GASTRONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A COMO ÓRGÃO GESTOR DO FUNDOPIMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.998,24 PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO EXPROPRIATÓRIA À SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR BEM DE USO COMUM DO POVO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CAMPANHAS E FIRMAR CONVÊNIOS PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 1763, DE 21 DE MAIO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL AUXÍLIO NO VALOR DE R$ 2.500,00 PARA REPASSE À ASSOCIAÇÃO CAMINHOS DE PEDRA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CPM DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS MESTRE SANTA BÁRBARA PARA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO VILA NOVA II PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMUTAR IMÓVEIS COM ANTONIO BORTOLINI E SUA MULHER E BENJAMIN BORTOLINI E SUA MULHER.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA MANUTENÇÃO DA BANDA MARIALVES DE PINTO BANDEIRA.

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O CTG GAUDÉRIO SERRANO PARA CONSTRUÇÃO DO TELHADO DE SUA SEDE.

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.180,00 PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DA MERENDA ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA PARA O CORPO DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.408, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994.

CONCEDE PAGAMENTO DE AUXILIO-NATALIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

CONCEDE PAGAMENTO DE PENSÃO POR MORTE AOS DEPENDENTES DO SERVIDOR JUBALDO NUNES DE OLIVEIRA.

CONCEDE PAGAMENTO DE PENSÃO POR MORTE ÀS DEPENDENTES DO SERVIDOR MAURO ANTONIO BITTENCOURT.

CONCEDE PAGAMENTO DE PENSÃO POR MORTE À DEPENDENTE DO SERVIDOR LÚCIO DE BRITO.

CONCEDE PAGAMENTO DE PENSÃO POR MORTE AO DEPENDENTE DO SERVIDOR DOMINGOS GOMES DOS SANTOS.

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE RECREATIVA, ASSISTENCIAL E CULTURAL ROSÁRIO PARA CONCLUSÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES.

CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS.