Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PRE 19/1997 - Projeto de Resolução
![]() DESIGNA VEREADOR PARA ACOMPANHAR MISSÃO EMPRESARIAL.
Apresentação: 14 de Outubro de 1997
Processo: 161 / 1997
Autor:
Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 17, de 14 de outubro de 1997
|
PRE 20/1997 - Projeto de Resolução
![]() OUTORGA A MEDALHA DO MÉRITO ECOLÓGICO "CHICO MENDES"AO SENHOR DARWIN GEREMIA.
Apresentação: 20 de Outubro de 1997
Processo: 162 / 1997
Autor:
Vereador Eugênio Rizzardo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 23, de 11 de novembro de 1997
|
PRE 21/1997 - Projeto de Resolução
![]() CONCEDE A MEDALHA ARISTIDES BERTUOL AO CORONEL JOSÉ HELENO ZANGALI VARGAS.
Apresentação: 4 de Novembro de 1997
Processo: 173 / 1997
Autor:
Vereador Enio de Paris
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 24, de 18 de novembro de 1997
|
PRE 22/1997 - Projeto de Resolução
![]() DETERMINA QUE A PROPOSIÇÃO DE OUTORGA DE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO, DE AUTORIA DE UM OU MAIS VEREADORES, SEJA
ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CASA, COM NO MÍNIMO, A ASSINATURA DE 2/3 DOS VEREADORES.
Apresentação: 20 de Novembro de 1997
Processo: 184 / 1997
Autor:
Vereador Clóris Pasqualotto
Texto Original
|
PRE 23/1997 - Projeto de Resolução
![]() CONCEDE LICENÇA A VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO II ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, DEPUTADOS, SENADORES, SECRETÁRIOS E ASSESSORES, EM FOZ DO IGUAÇU, PARANÁ.
Apresentação: 2 de Dezembro de 1997
Processo: 186 / 1997
Autor:
Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 25, de 02 de dezembro de 1997
|
PRE 24/1997 - Projeto de Resolução
![]() SUPRE A LETRA "B" DO ARTIGO 21, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
Apresentação: 16 de Novembro de 1997
Processo: 198 / 1997
Autor:
Vereador Clóris Pasqualotto
Texto Original
|
PRE 25/1997 - Projeto de Resolução
![]() CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL OSCAR BERTHOLDO À JOVEM LARISSA LUCHESE TONETTO.
Apresentação: 16 de Dezembro de 1997
Processo: 199 / 1997
Autor:
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 27, de 23 de dezembro de 1997
|
PRE 26/1997 - Projeto de Resolução
![]() ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO E O INCISO IV DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 120 E SUPRIME INCISO V DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ÀRTIGO 120,DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES .
Apresentação: 16 de Dezembro de 1997
Processo: 201 / 1997
Autor:
Vide Texto Original
Texto Original
|
PELO 1/1997 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
![]() ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Março de 1997
Processo: 29 / 1997
Autor:
Vereador Mario Gabardo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 4, de 13 de maio de 1997
|
PELO 2/1997 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
![]() ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 128 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Dezembro de 1997
Processo: 182 / 1997
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original
|
PELO 3/1997 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
![]() Acresce os parágrafos 3º, 4º e 5º ao artigo 77 da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 3 de Abril de 1997
Processo: 53 / 1997
Autor:
Mesa Diretora Biênio 1997/1998
Texto Original
|
PELO 4/1997 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
![]() ACRESCE REDAÇÃO E INCISOS AO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 77, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Apresentação: 28 de Abril de 1997
Processo: 63 / 1997
Autor:
Vereador Valdomiro da Rosa
Texto Original
|
PELO 6/1997 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
![]() ALTERA REDAÇÃO DO INCISO III, DO ARTIGO 36, DA LEI ORGÂNICA MUNICI PAL.
Apresentação: 16 de Dezembro de 1997
Processo: 200 / 1997
Autor:
Vide Texto Original
Texto Original
|
PELO 91/1997 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
![]() ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II E III DOS ARTIGOS 102 E 103 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Abril de 1997
Processo: 59 / 1997
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original
|
PELO 92/1997 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
![]() ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 2º DO ARTIGO 17 E ÚNICO DO ARTIGO 25 E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Março de 1997
Processo: 30 / 1997
Autor:
Vereador Mario Gabardo
Texto Original
|
REQ 1/1997 - Requerimento
![]() NOMEIA COMISSÃO EXTERNA.
Apresentação: 15 de Abril de 1997
Processo: 61 / 1997
Autor:
Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Texto Original
|
REQ 2/1997 - Requerimento
![]() CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR CLÓRIS PASQUALOTTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Apresentação: 5 de Maio de 1997
Processo: 70 / 1997
Autor:
Vereador Clóris Pasqualotto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 4, de 06 de maio de 1997
|
REQ 3/1997 - Requerimento
![]() CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ZELAVIR PAULO GIORDANI PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Apresentação: 5 de Junho de 1997
Processo: 85 / 1997
Autor:
Vereador Zelavir Paulo Giordani
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 5, de 10 de junho de 1997
|
REQ 4/1997 - Requerimento
![]() CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR IVANOR LUIZ TOMASINI PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Apresentação: 6 de Junho de 1997
Processo: 86 / 1997
Autor:
Vereador Ivanor Luiz Tomasini
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 6, de 10 de junho de 1997
|
REQ 5/1997 - Requerimento
![]() CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GILMAR DALLA COSTA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Apresentação: 28 de Julho de 1997
Processo: 112 / 1997
Autor:
Vereador Gilmar Dalla Costa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 10, de 01 de agosto de 1997
|
REQ 6/1997 - Requerimento
![]() CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR IVANOR LUIZ TOMASINI PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Apresentação: 1 de Agosto de 1997
Processo: 118 / 1997
Autor:
Vereador Ivanor Luiz Tomasini
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 11, de 01 de agosto de 1997
|
REQ 8/1997 - Requerimento
![]() CONCEDE LICENÇA A VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO I CONGRESSO DE SAÚDE PÚBLICA DO MERCOSUL, EM SANTA MARIA, RS.
Apresentação: 16 de Setembro de 1997
Processo: 148 / 1997
Autor:
Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 15, de 16 de setembro de 1997
|
REQ 9/1997 - Requerimento
![]() CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR DIRCEU PEDROTTI, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Apresentação: 3 de Novembro de 1997
Processo: 168 / 1997
Autor:
Vereador Dirceu Pedrotti
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 19, de 04 de novembro de 1997
|
REQ 10/1997 - Requerimento
![]() CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR IVANOR LUIZ TOMASINI, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Apresentação: 3 de Novembro de 1997
Processo: 169 / 1997
Autor:
Vereador Ivanor Luiz Tomasini
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 20, de 04 de novembro de 1997
|
REQ 11/1997 - Requerimento
![]() CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR CARLOS ROBERTO POZZA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Apresentação: 3 de Novembro de 1997
Processo: 170 / 1997
Autor:
Vereador Carlos Roberto Pozza
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 21, de 04 de novembro de 1997
|
REQ 12/1997 - Requerimento
![]() CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GILMAR DALLA COSTA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Apresentação: 15 de Dezembro de 1997
Processo: 195 / 1997
Autor:
Vereador Gilmar Dalla Costa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 26, de 16 de dezembro de 1997
|
REQEX 1/1997 - Requerimento Executivo Municipal
![]() SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE SETE (07) DIAS
Apresentação: 11 de Agosto de 1997
Processo: 123 / 1997
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original
|
VETO 1/1997 - Veto
![]() VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/97, DE ORIGEM LEGISLATIVA, QUE "ACRESCE PARÁGRAFO AO ART.144 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 15 DE JULHO DE 1996-INSTITUI CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES "DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Junho de 1997
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar (Origem Legislativo) nº 1 de 1997
Data Anexação: 20 de Junho de 1997
Autor(es):
Vereador Carlos Roberto Pozza
Texto Original
|
VETO 2/1997 - Veto
![]() VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 08, DE ORIGEM EXECUTIVA, QUE "ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES
COM EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 20 de Junho de 1997
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 8 de 1997
Data Anexação: 20 de Junho de 1997
Autor(es):
Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original
|
VETO 3/1997 - Veto
![]() VETO AS EMENDAS Nº 01 E 02, DE ORIGEM LEGISLATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 27/97, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 15 de Setembro de 1997
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 27 de 1997
Data Anexação: 15 de Outubro de 1997
Autor(es):
Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original
|