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Resultados

PRE 19/1997 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DESIGNA VEREADOR PARA ACOMPANHAR MISSÃO EMPRESARIAL.

Apresentação: 14 de Outubro de 1997
Processo: 161 / 1997
Autor:  Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 17, de 14 de outubro de 1997

PRE 20/1997 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA A MEDALHA DO MÉRITO ECOLÓGICO "CHICO MENDES"AO SENHOR DARWIN GEREMIA.

Apresentação: 20 de Outubro de 1997
Processo: 162 / 1997
Autor:  Vereador Eugênio Rizzardo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 23, de 11 de novembro de 1997

PRE 21/1997 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA ARISTIDES BERTUOL AO CORONEL JOSÉ HELENO ZANGALI VARGAS.

Apresentação: 4 de Novembro de 1997
Processo: 173 / 1997
Autor:  Vereador Enio de Paris
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 24, de 18 de novembro de 1997

PRE 22/1997 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DETERMINA QUE A PROPOSIÇÃO DE OUTORGA DE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO, DE AUTORIA DE UM OU MAIS VEREADORES, SEJA ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CASA, COM NO MÍNIMO, A ASSINATURA DE 2/3 DOS VEREADORES.

Apresentação: 20 de Novembro de 1997
Processo: 184 / 1997
Autor:  Vereador Clóris Pasqualotto
Texto Original

PRE 23/1997 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE LICENÇA A VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO II ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, DEPUTADOS, SENADORES, SECRETÁRIOS E ASSESSORES, EM FOZ DO IGUAÇU, PARANÁ.

Apresentação: 2 de Dezembro de 1997
Processo: 186 / 1997
Autor:  Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 25, de 02 de dezembro de 1997

PRE 24/1997 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
SUPRE A LETRA "B" DO ARTIGO 21, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

Apresentação: 16 de Novembro de 1997
Processo: 198 / 1997
Autor:  Vereador Clóris Pasqualotto
Texto Original

PRE 25/1997 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL OSCAR BERTHOLDO À JOVEM LARISSA LUCHESE TONETTO.

Apresentação: 16 de Dezembro de 1997
Processo: 199 / 1997
Autor:  Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 27, de 23 de dezembro de 1997

PRE 26/1997 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO E O INCISO IV DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 120 E SUPRIME INCISO V DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ÀRTIGO 120,DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES .

Apresentação: 16 de Dezembro de 1997
Processo: 201 / 1997
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original

PELO 1/1997 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Apresentação: 3 de Março de 1997
Processo: 29 / 1997
Autor:  Vereador Mario Gabardo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 4, de 13 de maio de 1997

PELO 2/1997 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 128 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 17 de Dezembro de 1997
Processo: 182 / 1997
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PELO 3/1997 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Acresce os parágrafos 3º, 4º e 5º ao artigo 77 da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 3 de Abril de 1997
Processo: 53 / 1997
Autor:  Mesa Diretora Biênio 1997/1998
Texto Original

PELO 4/1997 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCE REDAÇÃO E INCISOS AO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 77, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Apresentação: 28 de Abril de 1997
Processo: 63 / 1997
Autor:  Vereador Valdomiro da Rosa
Texto Original

PELO 6/1997 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO III, DO ARTIGO 36, DA LEI ORGÂNICA MUNICI PAL.

Apresentação: 16 de Dezembro de 1997
Processo: 200 / 1997
Autor:  Vide Texto Original
Texto Original

PELO 91/1997 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II E III DOS ARTIGOS 102 E 103 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 14 de Abril de 1997
Processo: 59 / 1997
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

PELO 92/1997 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 2º DO ARTIGO 17 E ÚNICO DO ARTIGO 25 E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Apresentação: 3 de Março de 1997
Processo: 30 / 1997
Autor:  Vereador Mario Gabardo
Texto Original

REQ 1/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA COMISSÃO EXTERNA.

Apresentação: 15 de Abril de 1997
Processo: 61 / 1997
Autor:  Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Texto Original

REQ 2/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR CLÓRIS PASQUALOTTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Apresentação: 5 de Maio de 1997
Processo: 70 / 1997
Autor:  Vereador Clóris Pasqualotto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 4, de 06 de maio de 1997

REQ 3/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ZELAVIR PAULO GIORDANI PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Apresentação: 5 de Junho de 1997
Processo: 85 / 1997
Autor:  Vereador Zelavir Paulo Giordani
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 5, de 10 de junho de 1997

REQ 4/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR IVANOR LUIZ TOMASINI PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Apresentação: 6 de Junho de 1997
Processo: 86 / 1997
Autor:  Vereador Ivanor Luiz Tomasini
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 6, de 10 de junho de 1997

REQ 5/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GILMAR DALLA COSTA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Apresentação: 28 de Julho de 1997
Processo: 112 / 1997
Autor:  Vereador Gilmar Dalla Costa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 10, de 01 de agosto de 1997

REQ 6/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR IVANOR LUIZ TOMASINI PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Apresentação: 1 de Agosto de 1997
Processo: 118 / 1997
Autor:  Vereador Ivanor Luiz Tomasini
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 11, de 01 de agosto de 1997

REQ 8/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE LICENÇA A VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO I CONGRESSO DE SAÚDE PÚBLICA DO MERCOSUL, EM SANTA MARIA, RS.

Apresentação: 16 de Setembro de 1997
Processo: 148 / 1997
Autor:  Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 15, de 16 de setembro de 1997

REQ 9/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR DIRCEU PEDROTTI, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Apresentação: 3 de Novembro de 1997
Processo: 168 / 1997
Autor:  Vereador Dirceu Pedrotti
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 19, de 04 de novembro de 1997

REQ 10/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR IVANOR LUIZ TOMASINI, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Apresentação: 3 de Novembro de 1997
Processo: 169 / 1997
Autor:  Vereador Ivanor Luiz Tomasini
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 20, de 04 de novembro de 1997

REQ 11/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR CARLOS ROBERTO POZZA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Apresentação: 3 de Novembro de 1997
Processo: 170 / 1997
Autor:  Vereador Carlos Roberto Pozza
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 21, de 04 de novembro de 1997

REQ 12/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GILMAR DALLA COSTA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Apresentação: 15 de Dezembro de 1997
Processo: 195 / 1997
Autor:  Vereador Gilmar Dalla Costa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 26, de 16 de dezembro de 1997

REQEX 1/1997 - Requerimento Executivo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE SETE (07) DIAS

Apresentação: 11 de Agosto de 1997
Processo: 123 / 1997
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

VETO 1/1997 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/97, DE ORIGEM LEGISLATIVA, QUE "ACRESCE PARÁGRAFO AO ART.144 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 15 DE JULHO DE 1996-INSTITUI CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES "DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Junho de 1997
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar (Origem Legislativo) nº 1 de 1997  Data Anexação: 20 de Junho de 1997 Autor(es):  Vereador Carlos Roberto Pozza
Texto Original

VETO 2/1997 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 08, DE ORIGEM EXECUTIVA, QUE "ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES COM EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 20 de Junho de 1997
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 8 de 1997  Data Anexação: 20 de Junho de 1997 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original

VETO 3/1997 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO AS EMENDAS Nº 01 E 02, DE ORIGEM LEGISLATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 27/97, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 15 de Setembro de 1997
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 27 de 1997  Data Anexação: 15 de Outubro de 1997 Autor(es):  Prefeito Municipal - Mandato 1997/2000
Texto Original