Pesquisar Matéria Legislativa

DENOMINA VIA PÚBLICA (CLAUDINO ENVANGELISTA PROVENSI).

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

DETERMINA REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES.

DETERMINA REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES.

FIXA TIPOS DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIVROS REGISTROS E NORMAS ADMINISTRATIVAS A SEREM ADOTADAS PELA SECRETARIA-GERAL DA CÂMARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL "OSCAR BERTHOLDO" AO POETA E COMPOSITOR PEDRO JÚNIOR DA FONTOURA.

OUTORGA A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL" OSCAR BERTHOLDO", AO SENHOR ANASTÁCIO DIETRICH ORLIKOWSKI.

INDICA REPRESENTANTES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NOS CONSELHOS DE CONSUMIDORES DA CAMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN.

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS 034/94 (PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES) CRECHE BAIRRO JARDIM GLÓRIA.

CONCEDE LICENÇA A VEREADORES PARA PARTICIPAR DO CURSO DE PROCESSO LEGISLATIVO, EM PORTO ALEGRE.

CONCEDE LICENÇA A VEREADORES PARA PARTICIPAR DO XXXIII ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, EM BRASÍLIA, DF.

CONCEDE LICENÇA A VEREADORES PARA PARTICIPAR DO CURSO SOBRE LICITAÇÕES PÚBLICAS, EM CANELA, RS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º E SEUS PARÁGRAFOS, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

CONCEDE LICENÇA A VEREADORES PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM CAPÃO DA CANOA, RIO GRANDE DO SUL.

AUTORIZA A MESA DIRETORA A CONVOCAR E REALIZAR SESSÕES ORDINÁRIAS DO LEGISLATIVO NA SEDE DOS DISTRITOS.

Concede licença a vereadores para participar do V Congresso Internacional de Direito Administrativo, II Congresso da Genesis Revista de Direito Administrativo Aplicado e III Fórum Brasileiro dos Municípios, em Foz do Iguaçu - PR.

CONCEDE A MEDALHA ARISTIDES BERTUOL AO SENHOR PRESIDENTE DO GRÊMIO FUTEBOL PORTO-ALEGRENSE,- FÁBIO KOFF.

INSTITUI DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, A SER OUTORGADO EM EFÉMERIDES E COMEMORAÇÕES DE ENTIDADES E PESSOAS JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

CONCEDE LICENÇA À VEREADORES.

DENOMINA A BIBLIOTECA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA A VEREADORES PARA PARTICIPAR DO XVIII CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL, EM GARIBALDI.

OUTORGA A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL "OSCAR BERTHOLDO" AO SENHOR AMÉLIO HENNIKA.

CONCEDE LICENÇA À VEREADORES PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO NACIONAL DE ESTUDOS LEGISLATIVOS E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM FOZ DO IGUAÇU, PR.

CONCEDE LICENÇA A VEREADORES PARA PARTICIPAR DO XIII ENCONTRO NACIONAL DE PREFEITOS, VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SERVIDORES MUNICIPAIS, EM FOZ DO IGUAÇU, PR.

INTRODUZ DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO RELATIVAMENTE AO PEDIDO DE VISTAS DE PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 06, DE 22 DE ABRIL DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA DO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CPERS/SINDICATO.

SOLICITA PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SAÚDE.

VETO TOTAL DA EMENDA ADITIVA Nº 05, DO PROJETO DE LEI Nº 34/95, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.