Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
VETO 1/1994 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 016/94, DE ORIGEM LEGISLATIVA, QUE ISENTA O PAGAMENTO DAS TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL OU SENSORIAL, BEM COMO SEUS ACOMPANHANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 1994
Processo: 194 / 1994
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1993/1996
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 16 de 1994
Data Anexação: 21 de Novembro de 1994
Autor(es):
Vereador Mario Gabardo
Texto Original
|
VETO 2/1994 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 17/94, DE ORIGEM LEGISLATIVA, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO MONITORAMENTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 1994
Processo: 204 / 1994
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1993/1996
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 17 de 1994
Data Anexação: 9 de Dezembro de 1994
Autor(es):
Vereador Roberto Antônio Cainelli
Texto Original
|
VETO 3/1994 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 23/94, DE ORIGEM LEGISLATIVA, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REAJUSTE DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 1994
Processo: 222 / 1994
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1993/1996
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 23 de 1994
Data Anexação: 19 de Dezembro de 1994
Autor(es):
Vereador Eugênio Rizzardo
Texto Original
|
VETO 4/1994 - Veto
Ementa: VETO AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 28 DE MARÇO DE 1994, DE ORIGEM LEGISLATIVA, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DA LISTA DE SERVIÇOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.484, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 1994
Processo: 102 / 1994
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1993/1996
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar (Origem Legislativo) nº 1 de 1994
Data Anexação: 9 de Junho de 1994
Autor(es):
Vereador Mauro Antônio Villa
Texto Original
|
VETO 5/1994 - Veto
Ementa: VETO TOTAL A EMENDA ADITIVA AO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 66/94, DE ORIGEM EXECUTIVA, QUE DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DE DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 1994
Processo: 223 / 1994
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1993/1996
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 66 de 1994
Data Anexação: 19 de Dezembro de 1994
Autor(es):
Prefeito Municipal - Mandato 1993/1996
Texto Original
|
VETO 6/1994 - Veto
Ementa: VETO TOTAL DAS EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 73/94, DE ORIGEM EXECUTIVA, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
Apresentação: 9 de Dezembro de 1994
Processo: 205 / 1994
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 1993/1996
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 73 de 1994
Data Anexação: 9 de Dezembro de 1994
Autor(es):
Prefeito Municipal - Mandato 1993/1996
Texto Original
|
