SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

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PRE 14/1993 - Projeto de Resolução Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. Apresentação: 14 de Setembro de 1993 Processo: 150 / 1993 Autor: Câmara Municipal de Bento Gonçalves Texto Original
PRE 15/1993 - Projeto de Resolução Ementa: Acresce parágrafos ao artigo 83 do Regimento Interno. Apresentação: 21 de Setembro de 1993 Processo: 159 / 1993 Autor: Vereador Juares Baruffi Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 21, de 13 de outubro de 1993
PRE 16/1993 - Projeto de Resolução Ementa: Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores. Apresentação: 19 de Outubro de 1993 Processo: 173 / 1993 Autor: Câmara Municipal de Bento Gonçalves Texto Original
PRE 17/1993 - Projeto de Resolução Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. Apresentação: 22 de Novembro de 1993 Processo: 192 / 1993 Autor: Câmara Municipal de Bento Gonçalves Texto Original
PRE 18/1993 - Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO INSS, DOS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO. Apresentação: 13 de Dezembro de 1993 Processo: 210 / 1993 Autor: Câmara Municipal de Bento Gonçalves Texto Original
PRE 19/1993 - Projeto de Resolução Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. Apresentação: 13 de Dezembro de 1993 Processo: 217 / 1993 Autor: Câmara Municipal de Bento Gonçalves Texto Original
PRE 93/1993 - Projeto de Resolução Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. Apresentação: 16 de Fevereiro de 1993 Processo: 22 / 1993 Autor: Câmara Municipal de Bento Gonçalves Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 3, de 18 de fevereiro de 1993
PELO 1/1993 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Ementa: PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11". Apresentação: 2 de Março de 1993 Processo: 25 / 1993 Autor: Câmara Municipal de Bento Gonçalves Texto Original
REQ 1/1993 - Requerimento Ementa: CONCEDE LICENÇA A VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO II ENCONTRO INTERESTADUAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, EM TRAMANDAÍ, RIO GRANDE DO SUL. Apresentação: 16 de Março de 1993 Processo: 41 / 1993 Autor: Câmara Municipal de Bento Gonçalves Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 4, de 16 de março de 1993
REQ 2/1993 - Requerimento Ementa: CONCEDE LICENÇA A VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO XXX ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RJ. Apresentação: 30 de Março de 1993 Processo: 48 / 1993 Autor: Câmara Municipal de Bento Gonçalves Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 6, de 30 de março de 1993
REQ 3/1993 - Requerimento Ementa: CONCEDE LICENÇA A VEREADOR. Apresentação: 25 de Maio de 1993 Processo: 76 / 1993 Autor: Câmara Municipal de Bento Gonçalves Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 11, de 25 de maio de 1993
REQ 4/1993 - Requerimento Ementa: CONCEDE LICENÇA A VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO II CONGRESSO BRASILEIRO SOBRE ADMINISTRAÇÃO E POLÍTICA MUNICIPAIS, EM FORTALEZA-CEARÁ. Apresentação: 8 de Junho de 1993 Processo: 86 / 1993 Autor: Câmara Municipal de Bento Gonçalves Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 13, de 08 de junho de 1993
REQ 5/1993 - Requerimento Ementa: DETERMINA REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES. Apresentação: 26 de Julho de 1993 Processo: 117 / 1993 Autor: Câmara Municipal de Bento Gonçalves Texto Original
REQ 6/1993 - Requerimento Ementa: DETERMINA O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES. Apresentação: 17 de Setembro de 1993 Processo: 153 / 1993 Autor: Câmara Municipal de Bento Gonçalves Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 18, de 14 de setembro de 1993
REQ 7/1993 - Requerimento Ementa: Determina o reajuste da remuneração dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores. Apresentação: 8 de Outubro de 1993 Processo: 169 / 1993 Autor: Câmara Municipal de Bento Gonçalves Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 20, de 07 de outubro de 1993
REQ 8/1993 - Requerimento Ementa: CONCEDE LICENÇA A VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO 16º CONGRESSO ESTADUAL E 1º APARTE ARTÍSTICO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL, EM TRAMANDAÍ, RS. Apresentação: 19 de Outubro de 1993 Processo: 174 / 1993 Autor: Câmara Municipal de Bento Gonçalves Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 22, de 19 de outubro de 1993
REQ 9/1993 - Requerimento Ementa: DETERMINA O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES. Apresentação: 4 de Novembro de 1993 Processo: 181 / 1993 Autor: Câmara Municipal de Bento Gonçalves Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 24, de 04 de novembro de 1993
REQ 10/1993 - Requerimento Ementa: DETERMINA REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES. Apresentação: 13 de Dezembro de 1993 Processo: 211 / 1993 Autor: Câmara Municipal de Bento Gonçalves Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 26, de 10 de dezembro de 1993
VETO 1/1993 - Veto Ementa: VETO TOTAL AS EMENDAS Nº 2, 3 e 4, AO PROJETO DE LEI Nº 47/93, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Apresentação: 18 de Outubro de 1993 Processo: 170 / 1993 Autor: Prefeito Municipal - Mandato 1993/1996 Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 47 de 1993 Data Anexação: 18 de Outubro de 1993 Autor(es): Prefeito Municipal - Mandato 1993/1996 Texto Original

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