Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.354.653.302,50, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS NO BAIRRO FENAVINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 21.400.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.542.220.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Suspende a cobrança da taxa de iluminação pública.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS LOCALIZADOS NO BAIRRO CONCEIÇÃO, NO LOTEAMENTO POPULAR OFICIOSAMENTE DENOMINADO "TANCREDO DE ALMEIDA NEVES".

CONCEDE AUXÍLIO À ENTIDADE QUE NOMINA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÉNIO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA, EDUCATIVA E CULTURAL SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER BEM IMÓVEL AO CENTRO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUXÍLIO À ENTIDADE QUE NOMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA DESTINADA A EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS, AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL COM RECANTO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.342.723.267,50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADITA A LEI Nº 1.847, DE 23 DE OUTUBRO DE 1990 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1991 a 1993 E LEI Nº 2.030, DE 30 DE OUTUBRO DE 1991 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de CR$ 1.054.454.000,00 e dá outras providências.

CONCEDE AUXÍLIO ÀS ENTIDADES QUE NOMINA.

Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 1.920/91, que refere e autoriza o Poder Executivo a assumir a administração do Distrito Industrial por ela criado e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR N0 VALOR DE CR$ 2.973.875,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.941, DE 03 DE JUNHO DE 1991.

CONCEDE AUXÍLIO ÀS ENTIDADES QUE NOMINA.

ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 1.596, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 1.739, DE 17 DE ABRIL DE 1990, QUE "DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede auxílio no valor de CR$ 300.000,00 ao atleta e dá outras providências.

ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 1.847, DE 23 DE OUTUBRO DE 1990, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O PERÍODO DE 1991 a 1993" E LEI MUNICIPAL Nº 2.030, DE 30 DE OUTUBRO DE 1991, QUE " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de CR$ 24.832.264.000,00 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 150.000.000,00, A CONCEDER AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO.

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL COM ARI GIROLDI E SUA MULHER MARIA SALETE GIROLDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 1.847, DE 23 DE OUTUBRO DE 1990, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O PERÍODO DE 1991 A 1993" E A LEI MUNICIPAL Nº 2.030, DE 30 DE OUTUBRO DE 1991, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRE TRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O VALOR DA GRATIFICAÇÃO PECUNIÁRIA ATRIBUÍDA AOS CONSELHEIROS TUTELARES.

Dispõe sobre o pagamento de ajuda de custo aos membros dos Conselhos Municipais.

Autoriza o Poder Executivo a dar em pagamento os imóveis que descreve.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 3.420.553.215,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, A CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE QUE NOMINA, NO VALOR DE CR$ 50.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de CR$ 662.000.000,00 e dá outras providências.

Altera a redação do art. 6º, XIV e Parágrafo único da Lei Municipal nº 987, de 27 de junho de 1980.

Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1993.

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FUNDAÇÃO CASA DAS ARTES DE BENTO GONÇALVES.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de CRS 8.000.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de CR$ 220.000.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a anuir em escritura pública de compra e venda imóvel localizado do Distrito Industrial.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM ARI ANTONIO CAVALET E SUA MULHER E CARLOS TRIVILIN.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de CR$ 91.000.000,00 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL A HERDEIROS DE ANA ROSA DA SILVA, NO BAIRRO CONCEIÇÃO, LADO OESTE DA RST-470.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIOS FISCAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, A QUITAR DÉBITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de CR$ 378.000.000,00 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS.

Adita a Lei Municipal nº 1.739, de 17 de abril de 1990.

Adita a Lei Municipal n° 1.742, de 17 de abril de 1990.