Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 56 de 1992
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ano
1992
Número
56
Data de Apresentação
04/09/1992
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 148/1992
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ADITA A LEI Nº 1.847, DE 23 DE OUTUBRO DE 1990 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1991 a 1993
E LEI Nº 2.030, DE 30 DE OUTUBRO DE 1991 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
E LEI Nº 2.030, DE 30 DE OUTUBRO DE 1991 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada