Emenda nº 36 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2011
Número
36
Data de Apresentação
04/11/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 261/2011
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 10, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 33 DA LEI COMPLEMENTAR N° 103, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação