Emenda nº 36 de 2011

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2011

Número

36

Data de Apresentação

04/11/2011

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 261/2011

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 10, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 33 DA LEI COMPLEMENTAR N° 103, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Indexação

Observação