Projeto de Resolução nº 2 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2015
Número
2
Data de Apresentação
18/02/2015
Número do Protocolo
197
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 18/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O ART. 20, DA LEI COMPLEMENTAR N° 75/2004.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada