Mensagem Retificativa nº 4 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Retificativa
Ano
2014
Número
4
Data de Apresentação
18/08/2014
Número do Protocolo
4098
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 171/2014
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA ART. 23 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 77/2004".
Indexação
Observação