Emenda nº 4 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2014
Número
4
Data de Apresentação
30/05/2014
Número do Protocolo
3644
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 100/2014
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 21/2014 ESTABELECE NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS NO MUNICÍPIO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE DISPONIBILIZAM AS MESMAS PARA SEUS CLIENTES CONFORME PADRÃO DE CORES ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO N° 275 DE 25 DE ABRIL DE 2001 DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação