Emenda nº 25 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2026
Número
25
Data de Apresentação
29/10/2026
Número do Protocolo
1808
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 104/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA SUBSTITUTIVA, ao Projeto de Lei n° 80, de 30 de junho de 2026, que "Dispõe sobre a vedação da utilização de símbolos, liturgias, rituais e dogmas religiosos, com finalidade ofensiva, discriminatória ou de incitação ao ódio, em eventos e manifestações públicas financiados ou autorizados pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências."
Indexação
Observação