Emenda nº 23 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2026
Número
23
Data de Apresentação
23/10/2026
Número do Protocolo
1787
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 135/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 103/2026, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências".
Indexação
Observação