Emenda nº 17 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2026
Número
17
Data de Apresentação
19/10/2026
Número do Protocolo
1758
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 111/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA SUBSTITUTIVA, altera a ementa do Projeto de Lei Ordinária n° 86/2026, que Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5381, de 01 de Novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves".
Indexação
Observação