Pedido de Informações nº 89 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informações
Ano
2026
Número
89
Data de Apresentação
29/09/2026
Número do Protocolo
1654
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Poder Público Municipal que, nos prazos legais e respeitando a Recomendação nº 02 /2026, expedida pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e considerando as informações prestadas pelo Poder Executivo em resposta ao Pedido de Informação nº CMBG-PIN2026/00075, que informe as razões da não execução da obra de pavimentação da Rua Getúlio Vargas.
Indexação
Observação