Pedido de Informações nº 79 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informações
Ano
2026
Número
79
Data de Apresentação
28/08/2026
Número do Protocolo
1499
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Prefeito Municipal e às secretarias
competentes que informem, no prazo legal e
observado o princípio da transparência da
Administração Pública, bem como a
Recomendação nº 02/2026, expedida pelo
Ministério Público do Estado do Rio Grande do
Sul no âmbito do Procedimento Preparatório nº
00723.000.337/2025, que informem se existe
projeto, estudo ou previsão para a abertura e/ou
prolongamento da Rua José de Rossi, no Bairro
Santa Marta, com a finalidade de estabelecer
ligação viária com a Rua Zeferino Bondan, bem
como, em caso positivo, informe o estágio atual,
os estudos realizados e a previsão para sua
execução.
competentes que informem, no prazo legal e
observado o princípio da transparência da
Administração Pública, bem como a
Recomendação nº 02/2026, expedida pelo
Ministério Público do Estado do Rio Grande do
Sul no âmbito do Procedimento Preparatório nº
00723.000.337/2025, que informem se existe
projeto, estudo ou previsão para a abertura e/ou
prolongamento da Rua José de Rossi, no Bairro
Santa Marta, com a finalidade de estabelecer
ligação viária com a Rua Zeferino Bondan, bem
como, em caso positivo, informe o estágio atual,
os estudos realizados e a previsão para sua
execução.
Indexação
Observação