Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
78
Data de Apresentação
26/06/2026
Número do Protocolo
1102
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 101/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCENTIVA A COLOCAÇÃO DE OBRAS DE ARTES PLÁSTICAS NAS EDIFICAÇÕES COM ÁREA IGUAL OU SUPERIOR A 2.000M2 (DOIS MIL METROS QUADRADOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação