Emenda nº 2 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2013
Número
2
Data de Apresentação
08/03/2013
Número do Protocolo
878
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 25/2013
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 103, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006 E REVOGA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 109, DE 02 DE ABRIL DE 2007" QUE "DISPÕES SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação