Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 5 de 1957
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ano
1957
Número
5
Data de Apresentação
18/10/1957
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVOGA O ITEM NÚMERO 18 E SUAS LETRAS A, B E C, DA TARIFA DE QUOTAÇÃO PARA LICENÇAS DIVERSAS DA LEI NÚMERO 49 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1948.
Indexação
Observação
A NUMERAÇÃO (Nº 5) DADA AO PLOLEG, FOI EXCLUSIVAMENTE, PARA EFEITO DE CADASTRO NO SAPL.