Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
47
Data de Apresentação
08/04/2026
Número do Protocolo
645
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 59/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE VISIBILIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Indexação
Observação