Pedido de Informações nº 26 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informações
Ano
2026
Número
26
Data de Apresentação
04/03/2026
Número do Protocolo
391
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Finanças que informe, nos prazos legais, as Receitas Correntes (impostos, taxas e contribuições), as Transferências Correntes da União e do Estado (FPM, ICMS, IPVA), Receitas Patrimoniais e rendimentos de aplicações, outras
receitas correntes, a exemplo de multas e juros de mora, também, as Receitas de Capital, incluindo as operações de credito contratadas pelo
Município, com a discriminação do valor de juros e outros encargos, alienação de bens e/ou venda de moveis e imóveis, transferências de capital e
recursos recebidos de outros entes e os valores referentes ao FAPSBENTO, dos últimos 20 (vinte) anos, relacionados ano a ano.
receitas correntes, a exemplo de multas e juros de mora, também, as Receitas de Capital, incluindo as operações de credito contratadas pelo
Município, com a discriminação do valor de juros e outros encargos, alienação de bens e/ou venda de moveis e imóveis, transferências de capital e
recursos recebidos de outros entes e os valores referentes ao FAPSBENTO, dos últimos 20 (vinte) anos, relacionados ano a ano.
Indexação
Observação