Pedido de Informações nº 22 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informações

Ano

2026

Número

22

Data de Apresentação

23/02/2026

Número do Protocolo

317

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do fechamento, por particular, da ligação viária entre a Rua Ângelo Bessega e a Rua Avelino Signor, utilizada há anos como acesso entre os bairros Vila Nova e Barracão, bem como sobre as medidas administrativas, jurídicas e urbanísticas adotadas pelo Município diante do uso público consolidado da referida via.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 317/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 8:37:16