Indicação nº 178 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
178
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
219
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que esta subscreve, sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Diogo Segabinazzi Siqueira o presente Anteprojeto de Lei Ordinária que "ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.552, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, E ALTERAÇÕES QUE ‘CONCEDE COMPLEMENTO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS."
Indexação
Observação