Pedido de Informações nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informações
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
214
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador Sidnei Postal, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no artigo 31 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como na legislação municipal vigente, vem, respeitosamente, reiterar ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do órgão competente, o Pedido de Informação nº CMBGPIN-2025/00040, protocolado em 18 de março de 2025, até o presente momento não respondido ou respondido de forma incompleta.
Indexação
Observação