Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 47 de 1976
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ano
1976
Número
47
Data de Apresentação
06/10/1976
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 64/1976
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O TROFÉU "GENERAL BENTO GONÇALVES DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada