Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 19 de 1978

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)

Ano

1978

Número

19

Data de Apresentação

17/04/1978

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 32/1978

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E A PERMUTAR IMÓVEL, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação