Processo nº 16 de 1978
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
1978
Número
16
Data de Apresentação
09/03/1978
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 16/1978
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FIXA Nº DE DELEGADOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA ELEIÇÃO DO GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RS.
Indexação
Observação
A NOMENCLATURA (PROCESSO), FOI DADA EXCLUSIVAMENTE, PARA EFEITO DE CADASTRO NO SAPL.