Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 1 de 1978
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ano
1978
Número
1
Data de Apresentação
07/06/1978
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 47/1978
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE RUÍDOS OU SONS EXCESSIVOS OU INCÔMODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação