Projeto Substitutivo nº 1 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Substitutivo
Ano
2011
Número
1
Data de Apresentação
17/05/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 090/2011
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 6, DE 15 DE JULHO DE 1996 QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada