Indicação nº 16 de 1980
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
1980
Número
16
Data de Apresentação
09/09/1980
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 84/1980
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO - MEDIDAS IMEDIATAS PARA QUE NENHUM CIDADÃO APOSENTADO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL POR INVALIDEZ PERCEBA PROVENTOS INFERIORES AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO.
Indexação
Observação
A NOMENCLATURA (INDICAÇÃO) E A NUMERAÇÃO (Nº 16), FOI DADA EXCLUSIVAMENTE, PARA EFEITO DE CADASTRO NO SAPL.