Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 15 de 1980
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ano
1980
Número
15
Data de Apresentação
22/04/1980
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 28/1980
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA O RECEBIMENTO DE VERBAS PARA A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL.
Indexação
Observação