Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 42 de 1987
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ano
1987
Número
42
Data de Apresentação
10/11/1987
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 108/1987
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO, ÀS PROFESSORAS LOTADAS EM ESCOLAS DE DIFÍCIL PROVIMENTO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada