Requerimento nº 45 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2010
Número
45
Data de Apresentação
05/04/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR MARIO GABARDO, INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB, ABAIXO SUBSCRITO, OBSERVADOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA ENVIE SOLICITAÇÃO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL-FEPAM, NO SENTIDO DE AGILIZAR O PROCESSO PROTOCOLADO SOB NÚMERO 13673-05.67/09-2, REFERENTE À RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL, A FIM DE QUE O MUNICÍPIO POSSA VIABILIZAR COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO VILA NOVA III.
Indexação
Observação