Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 15 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ano
1989
Número
15
Data de Apresentação
02/05/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 51/1989
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instituir o ensino da disciplina de língua italiana (dialeto vêneto) nas escolas da rede municipal de ensino.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada