Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 4 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ano
1989
Número
4
Data de Apresentação
09/03/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 20/1989
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE ELEMENTOS NAS FACHADAS DOS PRÉDIOS E MUROS DE ARRIMO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada